Segunda mais votada, juíza Lucicleide Belo faz agradecimento à Corte do TJ-PI pelo reconhecimento ao seu trabalho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Na semana passada o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu o então juiz João Gabriel Furtado Baptista como novo desembargador. Ele passa a ocupar a vaga destinada à magistratura pelo critério de merecimento em substituição ao desembargador aposentado Oton Mário José Lustosa.

Magistrada ressaltou a importância da presença de mulheres na composição dos tribunais
Entre os três mais votados, destaque para a juíza Lucicleide Pereira Belo, que ficou em segundo lugar na votação, que contou ainda com o juiz Vidal de Freitas, 3º colocado. Ela evidenciou o sentimento de alegria de ver 34 anos de dedicação à magistratura sendo reconhecidos por todos os desembargadores.
“Meu sentimento é de felicidade e gratidão por ser a segunda mulher a compor uma lista tríplice com vistas à escolha de Desembargador (a), pelo critério do merecimento, em 118 anos de Tribunal. Gratidão pelo reconhecimento dos nobres Desembargadores à minha história de trabalho como magistrada e cheia de contentamento em ver que os dias de trabalho, distante da família, nas várias Comarcas do Estado por onde passei, e todo o meu esforço e dedicação em prol da magistratura piauiense valeram a pena”, comentou a juíza Lucicleide Pereira Belo, segunda mais votada.
A magistrada se disse também esperançosa pelo fato de que “em breve poderemos ter mais uma mulher na Corte deste respeitável Tribunal de Justiça”.

Juíza figurou na lista que teve ainda o magistrado Vidal de Freitas Filho (3º colocado)
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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