Selo Ouro, transparência e recorde de processos baixados: o TJ-PI em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) teve um 2023 marcado por múltiplos projetos desenvolvidos e conquistas históricas em indicadores de produtividade. O relatório de atividades 2023, disponibilizado pelo Tribunal, lista os principais feitos do Judiciário piauiense durante o último ano.
De forma inédita, o TJ-PI conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e fechou o ano com quase 280 mil baixas processuais. A premiação conferida pelo Conselho Nacional de Justiça é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia, e utiliza uma metodologia de avaliação de todos os tribunais brasileiros sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. O TJ-PI superou cinco das metas estabelecidas.
Outro importante êxito do TJ-PI em 2023 foi o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 100% da divulgação das informações essenciais e 96,67% no Índice Geral de Transparência, e elevando em quase 20 pontos percentuais a marca de 2022, primeiro ano do programa, quando atingiu 77,66%. Entre os Tribunais Estaduais do Brasil, Piauí, Rondônia, Goiás, Amazonas, Pará e Bahia foram destaque com a avaliação máxima do selo Diamante.
No âmbito da tecnologia, o TJ-PI investiu ativamente em projetos que conferissem mais celeridade e acessibilidade à Justiça, como a implantação da JuLIA (Justiça AuxiLiada pela Inteligência Artificial); a migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para nuvem local; e a criação de painéis judiciais.
Expandindo a Justiça
O TJ-PI entregou 10 novas obras em 2023: a nova sede do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnaíba; as centrais de Inquérito de Picos e Parnaíba; e unidades do Justo Acesso nos municípios de Palmeirais, São Félix, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras e Várzea Grande. Dentre as obras que devem ser entregues em 2024, estão as novas sedes da Corregedoria e da Escola Judiciária (EJUD).
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, certifica que o ano exitoso deverá garantir um 2024 de avanços ainda maiores para a Justiça do Piauí. “Esse balanço consagra o trabalho de todos e todas que fazem o TJ-PI e aponta uma melhora significativa do nosso Tribunal em relação a eixos fundamentais para a eficiência e eficácia da prestação jurisdicional. Com esses resultados, estamos empenhados e motivados a dar passos ainda maiores neste ano”, afirma.
Relatขrio de atividades 2023
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750880-06.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750880-06.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750880-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800385-15.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800385-15.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800385-15.2021.8.18.0029
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| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831723-91.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831723-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762067-45.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762067-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0762067-45.2024.8.18.0000
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007453-51.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002425-43.2011.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753453-22.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000010-75.1998.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761682-97.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800927-46.2021.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767151-27.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0029964-72.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805128-55.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000055-28.2014.8.18.0116 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000515-32.2012.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751849-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001877-21.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001877-21.2017.8.18.0060
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0001877-21.2017.8.18.0060
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0013156-60.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013156-60.2014.8.18.0140
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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0013156-60.2014.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816680-80.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816680-80.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0816680-80.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-32.2019.8.18.0027 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800059-32.2019.8.18.0027RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800059-32.2019.8.18.0027
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| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767999-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767999-14.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804105-13.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804105-13.2023.8.18.0031
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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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0804105-13.2023.8.18.0031
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800673-29.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800673-29.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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0800673-29.2022.8.18.0028
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