Semana do Servidor aborda prevenção ao câncer de mama e saúde financeira
Publicado por: Guilherme Torres
O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, amanhã (26), a partir das 10h, as palestras Se Toque – Cuidado com o Câncer de Mama, com o médico Luiz Ayrton Santos Júnior, e O que Fazer com o que Você Ganha, com o palestrante Ricardo Loureiro. As palestras fazem parte da programação da Semana do Servidor e acontecerão no auditório do prédio histórico do TJPI, no Centro Cívico. Além das palestras, haverá também ginástica laboral, show de humor e sorteio de brindes.
“A Semana do Servidor tem uma programação diversificada, de forma a contemplar várias áreas de interesse dos nossos servidores e servidoras. Acima de tudo, é um momento de troca de informações e de integração, em que os servidores se encontram, conversam e reforçam os laços de amizade. Atividades como essa contribuem para elevar a qualidade de vida no trabalho e para o desenvolvimento emocional saudável”, destacou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do tribunal de Justiça do Piauí.
Na próxima quinta-feira (27), às 9h30, será realizada a cerimônia de homenagem a servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Piauí, também no auditório do prédio histórico do TJPI, no Centro Cívico.
Após a cerimônia, haverá sorteio de brindes, show musical e coquetel.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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