Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais soma mais de 1200 documentos expedidos
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, realizada entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, fechou com o total de 1215 documentos expedidos em todo o estado. Foram 1.186 (mil cento e oitenta e seis) alvarás expedidos em unidades de 1º grau de jurisdição, e 29 em unidades de 2º grau.
As unidades com maior concentração de alvarás expedidos foram a 2ª Vara da Comarca de Pedro II (61); a 1ª Vara da Comarca de Picos (51) e a Vara Única da Comarca de União (50).
A instituição da Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais visa um maior benefício aos jurisdicionados, bem como à Advocacia do Estado do Piauí, trazendo celeridade aos processos em tramitação, bem como o desenvolvimento e produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Em cada Unidade do Poder Judiciário, os (as) magistrados(as) são responsáveis pela coordenação e controle dos processos aptos para cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva, com a adoção das medidas necessárias para a priorização de expedições de alvarás judiciais pendentes de confecção.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0004404-75.2009.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004404-75.2009.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0004404-75.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Agravo Interno em epígrafe, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos, na forma do voto do Relator.
Placar
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