Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ no TJ-PI terá foco no julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Inicia na próxima segunda-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a 17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. A campanha é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil e prioriza o julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências serão realizadas por meio virtual.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa também tem o viés pedagógico com a realização de medidas que visam conscientizar o homem sobre a gravidade dos crimes cometidos contra a mulher. Esta edição inicia exatamente dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o que reforça a ideia central da Semana.
PROGRAMAÇÃO
> De 08- às 12h de março, a partir das 08 da manhã
Realização de audiências virtuais (08 à 12/03)
Local: Comarcas dos estados e em Teresina
> Dia 11 – às 10h da manhã
I Encontro da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência doméstica e familiar contra a mulher no Judiciário Piauiense.
Local: videoconferência
>Dia 12 – às 16h
Assembleia Geral do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher- FOPIVID
Local: videoconferência
COORDENADORIA DA MULHER
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que tem a frente a juíza Keylla Ranyere e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
A SEMANA
Iniciada em 2005, a Semana Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços três vezes ao ano – em março, agosto e novembro – para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010654-66.2005.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0010654-66.2005.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0010654-66.2005.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804105-28.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0804105-28.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804105-28.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760364-79.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0760364-79.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0760364-79.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800808-65.2018.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800808-65.2018.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800808-65.2018.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810166-48.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0810166-48.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0810166-48.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766750-28.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0766750-28.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0766750-28.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-86.2021.8.18.0135 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800857-86.2021.8.18.0135
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800857-86.2021.8.18.0135                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835674-93.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0835674-93.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0835674-93.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802786-78.2023.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802786-78.2023.8.18.0073
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802786-78.2023.8.18.0073                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768274-60.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0768274-60.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801282-25.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801282-25.2023.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801282-25.2023.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||









 
                    


