Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ no TJ-PI terá foco no julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Inicia na próxima segunda-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a 17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. A campanha é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil e prioriza o julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências serão realizadas por meio virtual.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa também tem o viés pedagógico com a realização de medidas que visam conscientizar o homem sobre a gravidade dos crimes cometidos contra a mulher. Esta edição inicia exatamente dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o que reforça a ideia central da Semana.
PROGRAMAÇÃO
> De 08- às 12h de março, a partir das 08 da manhã
Realização de audiências virtuais (08 à 12/03)
Local: Comarcas dos estados e em Teresina
> Dia 11 – às 10h da manhã
I Encontro da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência doméstica e familiar contra a mulher no Judiciário Piauiense.
Local: videoconferência
>Dia 12 – às 16h
Assembleia Geral do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher- FOPIVID
Local: videoconferência
COORDENADORIA DA MULHER
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que tem a frente a juíza Keylla Ranyere e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
A SEMANA
Iniciada em 2005, a Semana Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços três vezes ao ano – em março, agosto e novembro – para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824376-75.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0012289-96.2016.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801253-32.2022.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803119-54.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000336-84.2016.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0005850-74.2013.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803162-89.2022.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800188-62.2022.8.18.0114                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0808226-82.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800526-86.2022.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801550-63.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0750523-60.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800603-47.2024.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0812322-09.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804230-93.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801999-34.2023.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803295-86.2020.8.18.0049                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800278-33.2020.8.18.0052                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800188-14.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800654-20.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803948-59.2022.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801927-42.2019.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803933-68.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801977-14.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800702-76.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802764-58.2023.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806521-48.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801666-39.2022.8.18.0039                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0817944-06.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800861-81.2020.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800358-63.2022.8.18.0072                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0808645-73.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802235-91.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803868-73.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800691-30.2024.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805227-35.2017.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801155-30.2020.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||









 
                    


