Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ no TJ-PI terá foco no julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Inicia na próxima segunda-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a 17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. A campanha é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil e prioriza o julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências serão realizadas por meio virtual.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa também tem o viés pedagógico com a realização de medidas que visam conscientizar o homem sobre a gravidade dos crimes cometidos contra a mulher. Esta edição inicia exatamente dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o que reforça a ideia central da Semana.
PROGRAMAÇÃO
> De 08- às 12h de março, a partir das 08 da manhã
Realização de audiências virtuais (08 à 12/03)
Local: Comarcas dos estados e em Teresina
> Dia 11 – às 10h da manhã
I Encontro da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência doméstica e familiar contra a mulher no Judiciário Piauiense.
Local: videoconferência
>Dia 12 – às 16h
Assembleia Geral do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher- FOPIVID
Local: videoconferência
COORDENADORIA DA MULHER
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que tem a frente a juíza Keylla Ranyere e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
A SEMANA
Iniciada em 2005, a Semana Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços três vezes ao ano – em março, agosto e novembro – para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Olímpio (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000286-89.2013.8.18.0116 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0000286-89.2013.8.18.0116RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000286-89.2013.8.18.0116                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822492-16.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0822492-16.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0822492-16.2018.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000688-95.2017.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0000688-95.2017.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000688-95.2017.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-34.2021.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0800078-34.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800078-34.2021.8.18.0135                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800198-03.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0800198-03.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800198-03.2024.8.18.0061                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760498-09.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0760498-09.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0760498-09.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800227-53.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0800227-53.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800227-53.2024.8.18.0061                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814249-20.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0814249-20.2017.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0814249-20.2017.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752021-94.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0752021-94.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0752021-94.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816733-71.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0816733-71.2018.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817006-84.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0817006-84.2017.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0817006-84.2017.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827394-12.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0827394-12.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0827394-12.2018.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802315-91.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802315-91.2023.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759845-07.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0759845-07.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0759845-07.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822467-27.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0822467-27.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0822467-27.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835078-80.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0835078-80.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0835078-80.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |||||||||||||
| Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0819776-40.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||||||||||||||












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