Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ no TJ-PI terá foco no julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Inicia na próxima segunda-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a 17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. A campanha é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil e prioriza o julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências serão realizadas por meio virtual.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa também tem o viés pedagógico com a realização de medidas que visam conscientizar o homem sobre a gravidade dos crimes cometidos contra a mulher. Esta edição inicia exatamente dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o que reforça a ideia central da Semana.
PROGRAMAÇÃO
> De 08- às 12h de março, a partir das 08 da manhã
Realização de audiências virtuais (08 à 12/03)
Local: Comarcas dos estados e em Teresina
> Dia 11 – às 10h da manhã
I Encontro da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência doméstica e familiar contra a mulher no Judiciário Piauiense.
Local: videoconferência
>Dia 12 – às 16h
Assembleia Geral do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher- FOPIVID
Local: videoconferência
COORDENADORIA DA MULHER
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que tem a frente a juíza Keylla Ranyere e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
A SEMANA
Iniciada em 2005, a Semana Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços três vezes ao ano – em março, agosto e novembro – para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. James (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814626-83.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0814626-83.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0814626-83.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800817-13.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800817-13.2021.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800817-13.2021.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-31.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801070-31.2022.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801070-31.2022.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805198-06.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0805198-06.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805198-06.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802303-66.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802303-66.2024.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802303-66.2024.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-46.2024.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801039-46.2024.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801039-46.2024.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800038-66.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800038-66.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800038-66.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824850-80.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0824850-80.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824850-80.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-21.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800675-21.2021.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800675-21.2021.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801303-55.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801303-55.2022.8.18.0135
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801303-55.2022.8.18.0135                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761045-83.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0761045-83.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0761045-83.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-54.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801377-54.2023.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801377-54.2023.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-83.2023.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800251-83.2023.8.18.0104
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800251-83.2023.8.18.0104                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-76.2023.8.18.0027 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801502-76.2023.8.18.0027
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801502-76.2023.8.18.0027                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831996-70.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0831996-70.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0831996-70.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804791-97.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0804791-97.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804791-97.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801585-32.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801585-32.2024.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801585-32.2024.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800229-50.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800229-50.2024.8.18.0052
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800229-50.2024.8.18.0052                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807483-08.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0807483-08.2022.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0807483-08.2022.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001397-81.2013.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0001397-81.2013.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001397-81.2013.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800245-66.2020.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800245-66.2020.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800245-66.2020.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803165-76.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803165-76.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803165-76.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802145-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802145-83.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802145-83.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800190-11.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800190-11.2023.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800190-11.2023.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-92.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800083-92.2023.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800083-92.2023.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803778-02.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803778-02.2022.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803778-02.2022.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801992-79.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801992-79.2022.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801992-79.2022.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001697-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0001697-54.2018.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001697-54.2018.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800189-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800189-62.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800189-62.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801194-95.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801194-95.2019.8.18.0054
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801194-95.2019.8.18.0054                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801040-64.2022.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801040-64.2022.8.18.0089                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822577-94.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0822577-94.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0822577-94.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803930-53.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803930-53.2022.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803930-53.2022.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-84.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802117-84.2021.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802117-84.2021.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801496-47.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801496-47.2022.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801496-47.2022.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765172-30.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0765172-30.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0765172-30.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810626-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0810626-35.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0810626-35.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802920-32.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802920-32.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802920-32.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800388-50.2023.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800388-50.2023.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800388-50.2023.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801811-16.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801811-16.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801811-16.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803104-55.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803104-55.2021.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803104-55.2021.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802420-62.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802420-62.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-22.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802334-22.2024.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802334-22.2024.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803551-83.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803551-83.2020.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803551-83.2020.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751572-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0751572-05.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0751572-05.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800682-53.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800682-53.2021.8.18.0051
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800682-53.2021.8.18.0051                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803618-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803618-96.2021.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803618-96.2021.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834318-05.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0834318-05.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803459-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803459-18.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803459-18.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801344-92.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801344-92.2022.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801344-92.2022.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800548-19.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800548-19.2024.8.18.0084
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800548-19.2024.8.18.0084                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-98.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800390-98.2022.8.18.0062
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800390-98.2022.8.18.0062                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752122-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0752122-97.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0752122-97.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-78.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801435-78.2023.8.18.0038
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801435-78.2023.8.18.0038                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-83.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800100-83.2022.8.18.0062
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800100-83.2022.8.18.0062                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801329-89.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801329-89.2024.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801329-89.2024.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801264-27.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801264-27.2023.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801264-27.2023.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801381-72.2021.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801381-72.2021.8.18.0074
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801381-72.2021.8.18.0074                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815348-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0815348-78.2024.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0815348-78.2024.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800397-94.2024.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800397-94.2024.8.18.0038
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800397-94.2024.8.18.0038                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803734-64.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803734-64.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803381-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803381-41.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803381-41.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803651-94.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0803651-94.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803651-94.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001577-59.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0001577-59.2017.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001577-59.2017.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001629-88.2017.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0001629-88.2017.8.18.0049
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001629-88.2017.8.18.0049                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800575-10.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800575-10.2023.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800575-10.2023.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846383-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0846383-90.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0846383-90.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-43.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800161-43.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800161-43.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816644-48.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0816644-48.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0816644-48.2018.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800740-47.2021.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0800740-47.2021.8.18.0054
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800740-47.2021.8.18.0054                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843354-03.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0843354-03.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0843354-03.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-61.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0802806-61.2024.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802806-61.2024.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756431-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0756431-98.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0756431-98.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801060-92.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0801060-92.2021.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801060-92.2021.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||









 
                    


