Semana Nacional da Conciliação: TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação
Publicado por: Valéria Carvalho
3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8 milhões. Este é o resultado da 14.ª Semana Nacional da Conciliação no Piauí, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os números foram divulgados em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (12), no Auditório do TJ-PI. Além da divulgação dos números oficiais, a cerimônia também contou com a entrega de certificados para as varas mais produtivas e para os servidores que se destacaram durante a Semana, realizada de 4 a 8 de novembro.
De acordo com os dados, 304 conciliadores e 220 colaboradores da Justiça trabalharam durante a Semana. Graças a esse esforço, foram finalizadas 987 demandas ao longo dos cinco dias de trabalho — que também contou com a realização de casamentos comunitários, o mutirão de execução fiscal Limpa 2020, o projeto Eu Tenho Pai, entre outras atividades de promoção da cultura da paz.
“Só nessa semana, com os acordos, nós movimentamos 8 milhões de Reais. Para uma economia como a do Piauí, esse número é muito significativo”, enfatizou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. “Mas, acima disso, o que nos deixa satisfeitos é a cultura da paz que está sendo difundida, os acordos e a promoção da conciliação entre as partes”, complementou. Para o presidente, é necessário que existam formas alternativas às formas de litígio tradicionais para que mais demandas sejam atendidas.
Para o desembargador Olímpio Galvão, coordenador da SNC 2019, “a produtividade vai melhorar ainda mais no ano de 2020, porque a cultura da conciliação está se solidificando em todos os tribunais do País, e, notadamente na sociedade piauiense, no Judiciário piauiense”.
Premiação
As premiações foram segmentadas em duas categorias, “maior quantidade de acordos homologados ” e “maior quantidade de conciliações realizadas”. No ranking “acordos homologados”, foram premiadas as seguintes unidades: Cejusc Teresina; Justiça Itinerante; Cejusc Parnaíba; 5ª Vara de Família de Teresina; JECC Zona Norte II – Buenos Aires; JECC Zona Sudeste– Sede Redonda; Vara Única de Cocal; Cejusc Floriano; Cejusc Picos e 3ª Vara de Família de Floriano, em ordem de classificação.
Já no ranking “conciliações realizadas”, foram premiadas: Cejusc Teresina; Justiça Itinerante; JECC Zona Norte II – Buenos Aires; JECC Zona Centro II; JECC Campo Maior – Sede; Vara Única de Cocal; JECC Corrente – Sede; JECC Zona Sudeste – Sede Redonda; 5ª Vara Cível; Cejusc Picos e JECC Picos – Sede, em ordem de classificação.
“Nós superamos a expectativa em número de audiências, em número de acordos. Nós também fizemos um trabalho muito grande de conscientização das unidades dos Cejuscs mostrando a conciliação e de divulgação. E, hoje, temos esse resultado. Unidades que não ganharam no ano passado, ganharam nesse ano. Mesmo as unidades que não ganharam premiação, entendemos que essas unidades fazem, todo dia, normalmente, as conciliações, acrescenta a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Lucicleide Belo. “Esse é o nosso trabalho, levar a conciliação e a mediação mais perto da população do Piauí”, concluiu.
Abertura
A cerimônia contou com apresentação musical do coral Raios de Sol, seguida de orquestra sinfônica. Na sequência, a promotora de Justiça Flávia Cordeiro ministrou palestra sobre “Justiça Restaurativa e a Cultura da Paz”.
Participaram da solenidade, ainda, autoridades como os desembargadores Ricardo Gentil, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI) e Fernando Lopes diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI); o magistrado coordenador do Cejusc da comarca de Teresina, juiz Virgílio Madeira; o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, Manoel Dourado; e a delegada Eugênia Villa.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752645-12.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752645-12.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752645-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801075-82.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801075-82.2022.8.18.0102RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801075-82.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-28.2020.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800557-28.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800557-28.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802416-80.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802416-80.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Voto vencedor
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0802416-80.2024.8.18.0068
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800560-94.2023.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800560-94.2023.8.18.0075RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800560-94.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800330-45.2024.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800330-45.2024.8.18.0066RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0800330-45.2024.8.18.0066
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-45.2019.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800155-45.2019.8.18.0060RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0800155-45.2019.8.18.0060
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803099-43.2024.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803099-43.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0803099-43.2024.8.18.0028
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-48.2022.8.18.0062 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800749-48.2022.8.18.0062RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0800749-48.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800477-06.2022.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800477-06.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800477-06.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801196-14.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801196-14.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801196-14.2022.8.18.0037
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803189-22.2022.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803189-22.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0803189-22.2022.8.18.0028
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-28.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800964-28.2024.8.18.0038RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800964-28.2024.8.18.0038
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800205-93.2021.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800205-93.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0800205-93.2021.8.18.0030
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800762-98.2023.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800762-98.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0800762-98.2023.8.18.0066
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807086-42.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807086-42.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0807086-42.2024.8.18.0140
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754907-32.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754907-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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0754907-32.2025.8.18.0000
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801340-34.2021.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801340-34.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801340-34.2021.8.18.0033
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-92.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800557-92.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0800557-92.2024.8.18.0047
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801462-96.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801462-96.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801462-96.2021.8.18.0049
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-39.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801479-39.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801479-39.2024.8.18.0046
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801494-08.2024.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801494-08.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801494-08.2024.8.18.0046
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-15.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801414-15.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0801414-15.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802090-60.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802090-60.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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0802090-60.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-88.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801435-88.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801435-88.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800941-96.2022.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800941-96.2022.8.18.0056RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Consulta pública do processo
0800941-96.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803050-86.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803050-86.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Voto vencedor
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0803050-86.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753941-69.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753941-69.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753941-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821367-71.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821367-71.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0821367-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830727-30.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830727-30.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Consulta pública do processo
0830727-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801058-17.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801058-17.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801058-17.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801775-64.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801775-64.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801775-64.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802563-21.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802563-21.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802563-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802007-95.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802007-95.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802007-95.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800387-30.2024.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800387-30.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800387-30.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800438-73.2024.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800438-73.2024.8.18.0034RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800438-73.2024.8.18.0034
Proclamação do resultado
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803124-41.2022.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803124-41.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803124-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841607-47.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841607-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841607-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802074-44.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802074-44.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802074-44.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-94.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801200-94.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801200-94.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805076-08.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805076-08.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805076-08.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805539-47.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805539-47.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805539-47.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802408-85.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802408-85.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802408-85.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804607-30.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804607-30.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804607-30.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-71.2025.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800012-71.2025.8.18.0084RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800012-71.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804685-62.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804685-62.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804685-62.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803905-57.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803905-57.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803905-57.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852185-69.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852185-69.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852185-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801317-05.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801317-05.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801317-05.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803453-62.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803453-62.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-58.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800424-58.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800424-58.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759036-85.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759036-85.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839882-23.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839882-23.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839882-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800925-14.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800925-14.2022.8.18.0034RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800925-14.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800043-67.2023.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800043-67.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800043-67.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801177-75.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801177-75.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801177-75.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-87.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801506-87.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801506-87.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800528-93.2020.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800528-93.2020.8.18.0043RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800528-93.2020.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800658-24.2023.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800658-24.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800658-24.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800310-90.2024.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800310-90.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800310-90.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801713-52.2023.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801713-52.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801713-52.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803026-52.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803026-52.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803026-52.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800336-16.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800336-16.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800336-16.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803726-96.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803726-96.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803726-96.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803064-90.2023.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803064-90.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803064-90.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800967-26.2019.8.18.0048 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800967-26.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800967-26.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800167-47.2022.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800167-47.2022.8.18.0030RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800167-47.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801571-24.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801571-24.2022.8.18.0034RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801571-24.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800503-28.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800503-28.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800503-28.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800440-32.2021.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800440-32.2021.8.18.0104RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800440-32.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801457-18.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801457-18.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801457-18.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806335-25.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806335-25.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806335-25.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800549-02.2022.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800549-02.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800549-02.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802544-93.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802544-93.2024.8.18.0038RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802544-93.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814615-49.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814615-49.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814615-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800401-45.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800401-45.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800401-45.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801737-10.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801737-10.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801737-10.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828154-82.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828154-82.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828154-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804247-67.2021.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804247-67.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804247-67.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841215-44.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841215-44.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841215-44.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801061-62.2024.8.18.0059 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801061-62.2024.8.18.0059RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801061-62.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800089-53.2024.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800089-53.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800089-53.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803603-51.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803603-51.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803603-51.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804194-13.2022.8.18.0050 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804194-13.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804194-13.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800095-37.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800095-37.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800095-37.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801614-19.2023.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801614-19.2023.8.18.0068RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801614-19.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841626-53.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0841626-53.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841626-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800466-79.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800466-79.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800466-79.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800184-87.2022.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800184-87.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800184-87.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801247-24.2024.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801247-24.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801247-24.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801474-15.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801474-15.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801474-15.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800234-95.2023.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800234-95.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800234-95.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800016-27.2020.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800016-27.2020.8.18.0103RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800016-27.2020.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805737-37.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805737-37.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805737-37.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-43.2023.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800025-43.2023.8.18.0051RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800025-43.2023.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801372-02.2022.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801372-02.2022.8.18.0034RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801372-02.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809151-43.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809151-43.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809151-43.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 98 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755170-69.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755170-69.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Este processo não possui mais informações.
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-84.2020.8.18.0067 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800291-84.2020.8.18.0067RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800291-84.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800814-97.2022.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800814-97.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800814-97.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760413-23.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760413-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760413-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801100-50.2019.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801100-50.2019.8.18.0054RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801100-50.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 103 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801228-31.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801228-31.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801228-31.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 104 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003314-56.2014.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003314-56.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003314-56.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 105 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830486-61.2019.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830486-61.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830486-61.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801626-36.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801626-36.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801626-36.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760097-49.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760097-49.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760097-49.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751978-26.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751978-26.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751978-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 109 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825533-20.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825533-20.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825533-20.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801447-92.2023.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801447-92.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801447-92.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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Placar
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801587-31.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801587-31.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801587-31.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804961-69.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804961-69.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804961-69.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800561-57.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800561-57.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800561-57.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800219-21.2022.8.18.0102 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800219-21.2022.8.18.0102RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800219-21.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801783-14.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801783-14.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801783-14.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000168-88.2016.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000168-88.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000168-88.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
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Placar
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801102-70.2023.8.18.0089 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801102-70.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801102-70.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802423-72.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802423-72.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802423-72.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800176-88.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800176-88.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800176-88.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800989-55.2022.8.18.0056 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800989-55.2022.8.18.0056RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800989-55.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815647-89.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815647-89.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815647-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-42.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800386-42.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800386-42.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801877-79.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801877-79.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801877-79.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801772-46.2023.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801772-46.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801772-46.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802826-11.2022.8.18.0036 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802826-11.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802826-11.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-82.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802058-82.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802058-82.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804520-20.2021.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804520-20.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804520-20.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800700-43.2021.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800700-43.2021.8.18.0029RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800700-43.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 129 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800974-44.2020.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800974-44.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800974-44.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800751-96.2024.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800751-96.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800751-96.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807653-10.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807653-10.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807653-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806756-45.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806756-45.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806756-45.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 133 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800596-78.2019.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800596-78.2019.8.18.0075RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800596-78.2019.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 134 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800157-23.2023.8.18.0109 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800157-23.2023.8.18.0109RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800157-23.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801049-05.2020.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801049-05.2020.8.18.0054RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801049-05.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 136 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800470-86.2022.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800470-86.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800470-86.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800213-15.2023.8.18.0058 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800213-15.2023.8.18.0058RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800213-15.2023.8.18.0058
Proclamação do resultado
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Placar
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| 138 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761829-26.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761829-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761829-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800855-18.2021.8.18.0103 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800855-18.2021.8.18.0103RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800855-18.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800377-68.2022.8.18.0040 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800377-68.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800377-68.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809323-82.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809323-82.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809323-82.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804843-11.2022.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804843-11.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804843-11.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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