Semana Nacional da Conciliação: unidades devem alimentar estatísticas diariamente
Publicado por: Vanessa Mendonça
Foi iniciada nesta segunda-feira (4), em todo o País, a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), que visa à realização da maior quantidade possível de audiências de conciliação até o dia 8 de novembro e ao fomento à cultura da solução consensual de conflitos. No Piauí, estão agendadas mais de 2.500 audiências. Para a boa condução dos trabalhos, a Coordenação Estadual da SNC ressalta o pedido para que as unidades do Poder Judiciário piauiense participantes alimentem diariamente a página destinada às estatísticas da Semana.
O desembargador Olímpio Galvão, coordenador da SNC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ressalta que os resultados relativos às audiências de conciliação realizadas no período devem ser informados diariamente, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal da Estratégia, no site do TJ-PI.
“Ter o controle desses dados possibilita o planejamento e execução de estudos e ações voltados à pacificação social, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, de modo que seja priorizada a resolução consensual das demandas judiciais”, afirma o desembargador. A condução das atividades conta, ainda, com o apoio dos coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Cejusc de 1º Grau, magistrada Lucicleide Belo, e magistrado Virgílio Madeira, respectivamente.
Semana
No Piauí, já estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo processos de naturezas diversas durante a Semana Nacional da Conciliação. A previsão é de que sejam realizados aproximadamente 5 mil atendimentos.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (11/07/2025 a 18/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826853-37.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826853-37.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0826853-37.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768278-97.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768278-97.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0768278-97.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto da Relatora: "Julgo procedente o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitante, juízo do JECC de São João do Piauí, para processar e julgar para julgar e processar a Ação de Cobrança registrada sob o nº 0801439-81.2024.8.18.0135.
Cientifiquem-se os juízos suscitante e suscitado.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e proceda-se com o arquivamento."
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001169-64.2013.8.18.0042 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0001169-64.2013.8.18.0042RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0001169-64.2013.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto da Relatora: "Voto pelo conhecimento do presente Recurso de Apelação para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de origem que extinguiu o feito pela ocorrência da prescrição intercorrente."
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759756-18.2023.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759756-18.2023.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0759756-18.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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