Serviço de emissão da nova Identidade Nacional no TJ-PI segue até sexta-feira (30)

Publicado por: Rodrigo Araújo

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Militar do Piauí promove, até a próxima sexta-feira (30), a expedição da nova carteira de Identidade Nacional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ação, que ocorre por meio do Programa Justo Acesso, é realizada na sala da Assessoria Militar, localizada no térreo do Palácio da Justiça, Av. Padre Humberto Pietrogrande, das 08 às 13 horas.

A policial militar Giorgianna Nogueira explica que a iniciativa se trata de um esforço da DGP em se dirigir a órgãos públicos para fornecer o serviço de expedição da nova Carteira de Identidade para servidores e civis em geral. A emissão da 1ª via é gratuita e a 2ª custa R$ 22,60.

Para emitir a nova Identidade Nacional, é necessário portar os seguintes documentos:

Obrigatórios

Certidão de Nascimento/Casamento (atualizadas com selo de verificação);

Comprovante de Residência;

CPF;

Opcionais

NIT/PIS/PASEP;

CNH;

Título de eleitor;

Tipo sanguíneo;

Carteira profissional;

Certificado de Reservista (se homem);

Cartão do SUS;

Pessoa com Deficiência

Laudo médico.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0750676-30.2023.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Julgado

Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Consulta pública do processo 0750676-30.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755582-92.2025.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Link do processo no PJE 0755582-92.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0849908-80.2023.8.18.0140

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Este processo não possui mais informações.

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Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140

Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000

Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140

Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000

Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000

Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000

Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140

Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000

Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140

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