Serviço de emissão da nova Identidade Nacional no TJ-PI segue até sexta-feira (30)
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Militar do Piauí promove, até a próxima sexta-feira (30), a expedição da nova carteira de Identidade Nacional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ação, que ocorre por meio do Programa Justo Acesso, é realizada na sala da Assessoria Militar, localizada no térreo do Palácio da Justiça, Av. Padre Humberto Pietrogrande, das 08 às 13 horas.
A policial militar Giorgianna Nogueira explica que a iniciativa se trata de um esforço da DGP em se dirigir a órgãos públicos para fornecer o serviço de expedição da nova Carteira de Identidade para servidores e civis em geral. A emissão da 1ª via é gratuita e a 2ª custa R$ 22,60.
Para emitir a nova Identidade Nacional, é necessário portar os seguintes documentos:
Obrigatórios
Certidão de Nascimento/Casamento (atualizadas com selo de verificação);
Comprovante de Residência;
CPF;
Opcionais
NIT/PIS/PASEP;
CNH;
Título de eleitor;
Tipo sanguíneo;
Carteira profissional;
Certificado de Reservista (se homem);
Cartão do SUS;
Pessoa com Deficiência
Laudo médico.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/08/2025 a 29/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763267-24.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763267-24.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763267-24.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-76.2020.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800279-76.2020.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800279-76.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800806-93.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800806-93.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800806-93.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800921-54.2021.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800921-54.2021.8.18.0052
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800921-54.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758359-21.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758359-21.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758359-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768514-49.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768514-49.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768514-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832251-62.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832251-62.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832251-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800830-35.2023.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800830-35.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800830-35.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000060-02.2016.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000060-02.2016.8.18.0077
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000060-02.2016.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000057-63.2016.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000057-63.2016.8.18.0104
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000057-63.2016.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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