Servidores do TJ-PI participam do EnAJUS, em Natal
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou da edição 2024 do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), realizada em Natal – RN. Esse evento visa à discussão, com base em evidências, das distintas dimensões teóricas, metodológicas e práticas que compõem o funcionamento do sistema de justiça.

O EnAJUS congrega diversas áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Sociologia, Ciência Política e Administração Pública, com a finalidade de gerar e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça. A edição 2024 teve como tema central “Paz, justiça e instituições eficazes”, em referência ao título do Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que desafia os países-membros a implementarem ações que proporcionem acesso à justiça a todos, com qualidade e eficácia.

O assessor de magistrado da Vara Única de Itainópolis, José Lima de Aguiar, apresentou o relatório técnico do projeto “Gabinete na Secretaria para Baixar”, boa prática do TJ-PI que foi essencial para que a comarca conquistasse o Selo Opala em 2024. O projeto consiste em um fluxo de trabalho para reduzir o acervo processual, onde os servidores do gabinete auxiliam a Secretaria na baixa de processos um dia por semana, além de realizar capacitação desses servidores com treinamentos mensais e trimestrais para capacitar a equipe da unidade quanto a compressão das metas do TJ-PI e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse projeto, que alcançou resultados reconhecidos pelo TJ-PI, reflete o trabalho dedicado e inovador da nossa equipe”, disse José Lima de Aguiar.

Neclyeux Sousa Monteiro, membro da a Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do TJ-PI, apresentou artigo científico sobre os trabalhos realizados no âmbito da Comissão de Heteroidentificação do TJ-PI, intitulado “O Papel das Comissões de Heteroidentificação na Implementação Efetiva do Pacto Nacional pela Equidade Racial no Poder Judiciário”. O Pacto reserva vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência; garantindo oportunidades justas e transparentes para grupos historicamente marginalizados.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752852-11.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752852-11.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0752852-11.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767933-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0767933-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0767933-34.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805045-90.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805045-90.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0805045-90.2023.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0006653-89.2013.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0006653-89.2013.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0006653-89.2013.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0007278-55.2015.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0007278-55.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0007278-55.2015.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0848581-66.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0848581-66.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0848581-66.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0004187-20.2016.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0004187-20.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0004187-20.2016.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802958-92.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802958-92.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0802958-92.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819833-92.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0819833-92.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0819833-92.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000199-42.2009.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000199-42.2009.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000199-42.2009.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0029048-38.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0029048-38.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0029048-38.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0015543-14.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0015543-14.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0015543-14.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750784-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750784-88.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0750784-88.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804481-28.2025.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804481-28.2025.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0804481-28.2025.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754205-86.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0754205-86.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0754205-86.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836251-13.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0836251-13.2019.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0836251-13.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0012199-98.2010.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0012199-98.2010.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0012199-98.2010.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800714-75.2023.8.18.0055 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800714-75.2023.8.18.0055
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800714-75.2023.8.18.0055
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000319-54.2012.8.18.0071 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000319-54.2012.8.18.0071
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000319-54.2012.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829323-07.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0829323-07.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0829323-07.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759029-88.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759029-88.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0759029-88.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751371-13.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751371-13.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0751371-13.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0767706-44.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0767706-44.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0767706-44.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800053-91.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800053-91.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800053-91.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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