Servidores do TJ-PI participam de qualificação na área de licitações e contratos
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Qualificação para melhor prestar os serviços da justiça. Com este intuito, servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participaram do curso de capacitação na nova lei de licitações, com o professor Matheus Carvalho. O evento aconteceu no Sesc Cajuína, em Teresina.
Servidores estiveram no evento durante dois dias, aperfeiçoando os conhecimentos
Na avaliação do Superintendente de Licitações e Contratos do TJ-PI, Sérgio Santiago, a capacitação irá proporcionar uma visão ampla acerca da implementação da Lei 14.133/2021, Novo Estatuto de Licitações e Contratos, visto que há, ainda, muitos debates doutrinários e jurisprudenciais, visto que o novo diploma é bastante inovador “O professor Matheus Carvalho tem grande experiência, seja pelo fato de ser Procurador da Fazenda Pública Federal, seja pela larga experiência no tema em questão”.
Santiago acrescenta que o treinamento vai agregar muito nos diversos processos licitatórios no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Além de servidores da SLC, participaram do curso integrantes da Secretaria Geral, SEAD, do Controle Interno e da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO | 0755618-37.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755618-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0755618-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em INDEFERIR A INICIAL e julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004558-13.2018.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004558-13.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0004558-13.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo-se o juízo de retratação negativo, nos termos do voto do Relator.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762518-07.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762518-07.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0762518-07.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em CONHECER do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos. Sem custas e honorários.
Placar
|
||||||||||||||||||
