Servidores do TJ e personalidades do Piauí recebem Medalha da Ordem do Mérito nesta segunda-feira (25)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PI) e personalidades do Piauí serão agraciados nesta segunda-feira (25), com a Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A solenidade acontece no Plenário do Palácio da Justiça, a partir das 18h.
Os agraciados serão homenageados no Grau Cavaleiro, Grau Oficial e Grau Comendador.
Lista dos homenageados:
AURIZETE DA FONSECA SOUSA
PAULA DANIELLE PEREIRA CHAVES
VANESSA NUNES BELO FERREIRA
JOICE MEDEIROS DE CARVALHO
MARINALVA SANTANA
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA
LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA
PEDRO FERREIRA SOARES NETO
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
SÂMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES
LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA BONFIM
ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
GENERAL ALERRANDRO LEAL FARIAS
ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO
CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
DEPUTADO FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
PASTOR IRÃ SANTANA MESQUITA
DOM JUAREZ MARQUES SOUSA DA SILVA
DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
DES. MARCELO CARVALHO SILVA
Honraria
A Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí é a maior homenagem da Corte e é conferida às pessoas que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, à Justiça em geral, bem como à cultura, à educação ou ao povo do Estado do Piauí. Por isso, ganham notoriedade e se tornam dignas de gratidão, admiração e reconhecimento por parte dos cidadãos e desta Instituição.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800898-06.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800898-06.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000475-54.2013.8.18.0088 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000475-54.2013.8.18.0088
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000475-54.2013.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000464-86.2019.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000464-86.2019.8.18.0032
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000464-86.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802044-45.2024.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802044-45.2024.8.18.0032
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802044-45.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800668-73.2022.8.18.0103 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800668-73.2022.8.18.0103
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800668-73.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026179-15.2010.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026179-15.2010.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0026179-15.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001334-03.2020.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001334-03.2020.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001334-03.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800506-75.2023.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800506-75.2023.8.18.0028
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800506-75.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834097-46.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834097-46.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834097-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000063-42.2020.8.18.0068 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000063-42.2020.8.18.0068
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000063-42.2020.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800072-30.2024.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800072-30.2024.8.18.0100
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800072-30.2024.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821819-18.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821819-18.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821819-18.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000497-82.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000497-82.2015.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000497-82.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826059-79.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826059-79.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826059-79.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842237-74.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842237-74.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842237-74.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000459-60.2017.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000459-60.2017.8.18.0056
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000459-60.2017.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000347-20.2017.8.18.0112 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000347-20.2017.8.18.0112
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000347-20.2017.8.18.0112
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800581-52.2021.8.18.0039 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800581-52.2021.8.18.0039
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800581-52.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000436-51.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000436-51.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000436-51.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012501-83.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012501-83.2017.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012501-83.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000051-56.2018.8.18.0049 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000051-56.2018.8.18.0049
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000051-56.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006977-08.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006977-08.2017.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006977-08.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857273-25.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857273-25.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857273-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000046-04.2017.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000046-04.2017.8.18.0135
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000046-04.2017.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809549-54.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809549-54.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809549-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800750-85.2022.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800750-85.2022.8.18.0077
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800750-85.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800033-78.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800033-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800033-78.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004937-48.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004937-48.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004937-48.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800552-78.2022.8.18.0067 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800552-78.2022.8.18.0067
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800552-78.2022.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0829905-07.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829905-07.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829905-07.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800677-02.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800677-02.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800677-02.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801126-39.2024.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801126-39.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801126-39.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802902-25.2023.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802902-25.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802902-25.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007378-07.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007378-07.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007378-07.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027473-29.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0027473-29.2015.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0027473-29.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000099-72.2020.8.18.0072 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000099-72.2020.8.18.0072
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000099-72.2020.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801510-04.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801510-04.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001008-12.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001008-12.2017.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001008-12.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800505-40.2023.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800505-40.2023.8.18.0077
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800505-40.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0848001-70.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848001-70.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848001-70.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003073-72.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003073-72.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003073-72.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801007-51.2024.8.18.0074 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801007-51.2024.8.18.0074
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801007-51.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800419-45.2022.8.18.0064 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800419-45.2022.8.18.0064
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800419-45.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805298-63.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805298-63.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802223-55.2021.8.18.0073 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802223-55.2021.8.18.0073
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802223-55.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0013872-58.2012.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013872-58.2012.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0013872-58.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000040-38.2020.8.18.0152 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000040-38.2020.8.18.0152
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000040-38.2020.8.18.0152
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805629-55.2022.8.18.0039 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805629-55.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805629-55.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841056-38.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841056-38.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0841056-38.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828959-69.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828959-69.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0828959-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800703-65.2024.8.18.0102 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800703-65.2024.8.18.0102RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807759-06.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807759-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807759-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801905-89.2023.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801905-89.2023.8.18.0077RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800064-51.2024.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800064-51.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800064-51.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802312-07.2021.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802312-07.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026702-90.2011.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026702-90.2011.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0026702-90.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0835254-88.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835254-88.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835254-88.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805353-12.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805353-12.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806744-53.2022.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806744-53.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806744-53.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805783-90.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805783-90.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805783-90.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800661-97.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800661-97.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800661-97.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000800-29.2017.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000800-29.2017.8.18.0075
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000800-29.2017.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807639-96.2022.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807639-96.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0808611-64.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808611-64.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808611-64.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001017-70.2018.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001017-70.2018.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001017-70.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800555-78.2021.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800555-78.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800722-76.2024.8.18.0068 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800722-76.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800722-76.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
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68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0847122-97.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847122-97.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0847122-97.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801199-81.2022.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801199-81.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801199-81.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806663-52.2023.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806663-52.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806663-52.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000116-32.2020.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000116-32.2020.8.18.0065
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000116-32.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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72 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0755360-27.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755360-27.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755360-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801857-55.2024.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801857-55.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801857-55.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754625-91.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754625-91.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754625-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0762489-20.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762489-20.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762489-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753471-38.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753471-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753471-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755699-83.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755699-83.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755699-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755688-54.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755688-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762836-53.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762836-53.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762836-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0750092-89.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750092-89.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750092-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755147-21.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755147-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755953-56.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755953-56.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755953-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801122-04.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801122-04.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801122-04.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800226-11.2023.8.18.0059 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800226-11.2023.8.18.0059RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800226-11.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806808-14.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806808-14.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0016214-37.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0016214-37.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0016214-37.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000204-21.2018.8.18.0104 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000204-21.2018.8.18.0104RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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88 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753412-50.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753412-50.2025.8.18.0000Relatoria
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753412-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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89 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752497-98.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752497-98.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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