Servidores do TJ e personalidades do Piauí recebem Medalha da Ordem do Mérito nesta segunda-feira (25)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PI) e personalidades do Piauí serão agraciados nesta segunda-feira (25), com a Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A solenidade acontece no Plenário do Palácio da Justiça, a partir das 18h.
Os agraciados serão homenageados no Grau Cavaleiro, Grau Oficial e Grau Comendador.
Lista dos homenageados:
AURIZETE DA FONSECA SOUSA
PAULA DANIELLE PEREIRA CHAVES
VANESSA NUNES BELO FERREIRA
JOICE MEDEIROS DE CARVALHO
MARINALVA SANTANA
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA
LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA
PEDRO FERREIRA SOARES NETO
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
SÂMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES
LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA BONFIM
ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
GENERAL ALERRANDRO LEAL FARIAS
ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO
CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
DEPUTADO FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
PASTOR IRÃ SANTANA MESQUITA
DOM JUAREZ MARQUES SOUSA DA SILVA
DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
DES. MARCELO CARVALHO SILVA
Honraria
A Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí é a maior homenagem da Corte e é conferida às pessoas que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, à Justiça em geral, bem como à cultura, à educação ou ao povo do Estado do Piauí. Por isso, ganham notoriedade e se tornam dignas de gratidão, admiração e reconhecimento por parte dos cidadãos e desta Instituição.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0753861-08.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753861-08.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0753861-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deferir o pedido do requerente, determinando o desaforamento do julgamento da ação penal nº 0800764-89.2022.8.18.0038 para a Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos exatos termos da fundamentação, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752999-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752999-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752999-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NÃO CONHECER da presente revisão criminal, por ausência dos requisitos legais do artigo 621 do Código de Processo Penal. Todavia, de ofício, reconheço a incidência da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima de 2/3, redimensionando a pena do revisionando para 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, além de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo previsto no §1º, do art. 49 do CP, ficando mantidas as demais disposições da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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