Servidores do TJ e personalidades do Piauí recebem Medalha da Ordem do Mérito nesta segunda-feira (25)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PI) e personalidades do Piauí serão agraciados nesta segunda-feira (25), com a Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A solenidade acontece no Plenário do Palácio da Justiça, a partir das 18h.
Os agraciados serão homenageados no Grau Cavaleiro, Grau Oficial e Grau Comendador.
Lista dos homenageados:
AURIZETE DA FONSECA SOUSA
PAULA DANIELLE PEREIRA CHAVES
VANESSA NUNES BELO FERREIRA
JOICE MEDEIROS DE CARVALHO
MARINALVA SANTANA
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA
LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA
PEDRO FERREIRA SOARES NETO
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
SÂMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES
LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA BONFIM
ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
GENERAL ALERRANDRO LEAL FARIAS
ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO
CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
DEPUTADO FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
PASTOR IRÃ SANTANA MESQUITA
DOM JUAREZ MARQUES SOUSA DA SILVA
DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
DES. MARCELO CARVALHO SILVA
Honraria
A Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí é a maior homenagem da Corte e é conferida às pessoas que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, à Justiça em geral, bem como à cultura, à educação ou ao povo do Estado do Piauí. Por isso, ganham notoriedade e se tornam dignas de gratidão, admiração e reconhecimento por parte dos cidadãos e desta Instituição.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 08/08/2025 a 18/08/2025 (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801807-81.2021.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801807-81.2021.8.18.0075RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
|
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802297-97.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802297-97.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802297-97.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800676-45.2023.8.18.0061 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800676-45.2023.8.18.0061
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800676-45.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800040-80.2025.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800040-80.2025.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837224-60.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837224-60.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800846-17.2022.8.18.0040 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800846-17.2022.8.18.0040
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800846-17.2022.8.18.0040
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0840824-26.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840824-26.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840824-26.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 8 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764423-47.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764423-47.2023.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764423-47.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026064-62.2008.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026064-62.2008.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0026064-62.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800914-70.2023.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800914-70.2023.8.18.0059
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800914-70.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836711-29.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836711-29.2021.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846348-33.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846348-33.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846348-33.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842265-42.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842265-42.2021.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000203-71.2018.8.18.0060 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000203-71.2018.8.18.0060RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812854-51.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812854-51.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812854-51.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0766738-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766738-14.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766738-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000055-86.2014.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000055-86.2014.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000055-86.2014.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000644-91.2017.8.18.0026 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000644-91.2017.8.18.0026
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000644-91.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801956-78.2024.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801956-78.2024.8.18.0073
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801956-78.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000990-98.2016.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000990-98.2016.8.18.0051
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000990-98.2016.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800589-84.2021.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800589-84.2021.8.18.0053RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802803-77.2022.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802803-77.2022.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802803-77.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807460-91.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807460-91.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807460-91.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845367-04.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845367-04.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845367-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000183-33.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000183-33.2019.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000183-33.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808043-43.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808043-43.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808043-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807883-88.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807883-88.2023.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807883-88.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800420-98.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800420-98.2023.8.18.0030
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800420-98.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030726-25.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0030726-25.2015.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0030726-25.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808742-05.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808742-05.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001122-43.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001122-43.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001122-43.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803151-98.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803151-98.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803151-98.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801108-13.2021.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801108-13.2021.8.18.0036
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801108-13.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800135-18.2021.8.18.0114 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800135-18.2021.8.18.0114
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800135-18.2021.8.18.0114
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804885-78.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804885-78.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005739-27.2012.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005739-27.2012.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005739-27.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752225-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752225-07.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752225-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0754203-53.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754203-53.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754203-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800525-61.2024.8.18.0088 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800525-61.2024.8.18.0088
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800525-61.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857226-17.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857226-17.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857226-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801317-13.2023.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801317-13.2023.8.18.0100
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0801317-13.2023.8.18.0100
Situação: Retirado de julgamento.
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| 42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0826659-03.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826659-03.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826659-03.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002987-04.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002987-04.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 44 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000976-95.2017.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000976-95.2017.8.18.0046
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000976-95.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819712-64.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819712-64.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819712-64.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024586-43.2013.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024586-43.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841425-61.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841425-61.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810393-04.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810393-04.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0810393-04.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800822-79.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800822-79.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801145-47.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826136-54.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826136-54.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826136-54.2024.8.18.0140
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803787-27.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803787-27.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801998-60.2023.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801998-60.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804901-77.2023.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804901-77.2023.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804901-77.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800506-92.2025.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800506-92.2025.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800506-92.2025.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004813-65.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004813-65.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004813-65.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000192-69.2019.8.18.0072 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000192-69.2019.8.18.0072
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000192-69.2019.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803760-79.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803760-79.2021.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803760-79.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800284-58.2021.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800284-58.2021.8.18.0067
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800284-58.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020943-72.2016.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0020943-72.2016.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020943-72.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822245-93.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822245-93.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822245-93.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843910-68.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843910-68.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843910-68.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807176-20.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807176-20.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807176-20.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801533-87.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801533-87.2023.8.18.0030
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801533-87.2023.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800724-71.2023.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800724-71.2023.8.18.0071
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800724-71.2023.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852876-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852876-83.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852876-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000711-51.2020.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000711-51.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000711-51.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800173-45.2022.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800173-45.2022.8.18.0033
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800173-45.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0848066-31.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848066-31.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848066-31.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 70 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001405-83.2012.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001405-83.2012.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001405-83.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841173-92.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841173-92.2022.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841173-92.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027071-79.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0027071-79.2014.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0027071-79.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758864-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758864-41.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758864-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758875-70.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758875-70.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758875-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758922-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758922-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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