Setor de Licitações realiza capacitação de integrantes da Secretária Geral do TJ-PI
Publicado por: Eliane Alves
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ofertou aos integrantes da Secretária Geral da Presidência do órgão judiciário uma capacitação realizada pelo setor de Licitações e Contratos. Esse treinamento serve para o aperfeiçoamento das atividades geridas pela Justiça Piauiense. As atividades tiveram iniciativa do secretário geral, Henrique Sousa, e foram concretizadas entre os dias 28 e 30 de junho.
Na oportunidade os servidores tiveram conhecimento específico sobre documentos de formalização da demanda, estudos preliminares das licitações, termos de referência, edital e seus anexos, seções do pregão, bem como experiências práticas que ocorrem naturalmente, adotando-se devida cautela para evitar a impugnação dos editais e pedidos de esclarecimento no pedido de contratação.
O superintendente de Controle Interno, Luiz Carlos Barboza de Paiva, ressalta a importância da capacitação no âmbito do TJ-PI. “ Os conhecimentos compartilhados sobre gestão de riscos visam elevar a credibilidade dos processos administrativos organizacionais, por meio do monitoramento dos controles internos, de modo a impactar positivamente a prestação jurisdicional junto à sociedade”, declara o superintendente.
“Tendo em vista que por intermédio do modelo gerencialista de administração pública que exige eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos de contratação seja nos pregões ou seja por concorrência é imperioso que estes atores institucionais tenham catedral de conhecimento necessário para garantir a correta aplicação e qualidade do gasto público, razão pela qual mostrou-se necessário o presente treinamento. Ressalto que, por intermédio da integração intersetorial com a quebra das barreiras interdepartamentais e com o mapeamento de processos em que se identificam gargalos e fatores de sucesso a administração, assim, ela consegue de fato alcançar os resultados e promover a tão desejável paz social que se notabiliza como a missão mais importante no Poder Judiciário do Piauí”, afirma o superintendente do Setor de Licitações do TJ-PI, Sérgio Santiago.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001165-18.2017.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001165-18.2017.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001165-18.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802534-36.2022.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802534-36.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802534-36.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806572-94.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806572-94.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806572-94.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0839062-38.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839062-38.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839062-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005064-54.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005064-54.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005064-54.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803430-12.2023.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803430-12.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803430-12.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800129-57.2021.8.18.0034 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800129-57.2021.8.18.0034
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800129-57.2021.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001406-85.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001406-85.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001406-85.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0837584-29.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837584-29.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837584-29.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0011561-21.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011561-21.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0766909-68.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766909-68.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766909-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801363-43.2024.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801363-43.2024.8.18.0075
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801363-43.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836267-93.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836267-93.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836267-93.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800474-24.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800474-24.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800474-24.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801448-27.2022.8.18.0066 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801448-27.2022.8.18.0066
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801448-27.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800356-40.2023.8.18.0046 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800356-40.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800356-40.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802698-66.2023.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802698-66.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802698-66.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765872-06.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765872-06.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765872-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0805853-32.2022.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805853-32.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805853-32.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0755681-96.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755681-96.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755681-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801815-24.2022.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801815-24.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801815-24.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800326-50.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800326-50.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800326-50.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800674-28.2024.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800674-28.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826092-69.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826092-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826092-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800403-77.2024.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800403-77.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800403-77.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000853-49.2020.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000853-49.2020.8.18.0028
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000853-49.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851196-63.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851196-63.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851196-63.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000642-75.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000642-75.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000642-75.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802400-48.2023.8.18.0073 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802400-48.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802400-48.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000091-86.2019.8.18.0054 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000091-86.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000091-86.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0848647-80.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848647-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848647-80.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0761301-89.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761301-89.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761301-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754230-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754230-02.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754230-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754036-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754036-02.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754036-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754713-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754713-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754713-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755392-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755392-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755392-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0766296-48.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766296-48.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766296-48.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0768587-21.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768587-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768587-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754248-23.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754248-23.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754248-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752116-90.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752116-90.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752116-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753377-90.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753377-90.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753377-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754443-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754443-08.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754443-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752844-34.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752844-34.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752844-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754249-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754249-08.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754249-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753298-14.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753298-14.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753298-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753142-26.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753142-26.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753142-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752369-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752369-78.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752369-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751990-40.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751990-40.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751990-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751667-35.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751667-35.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751667-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752487-54.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752487-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752227-74.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752227-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752889-38.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752889-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752889-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754256-97.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754256-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754256-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754975-79.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754975-79.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754975-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754822-46.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754822-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754822-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754747-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754747-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754747-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0755171-49.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755171-49.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752453-79.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752453-79.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752453-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753961-60.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753961-60.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753961-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754258-67.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754258-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754258-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754835-45.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754835-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754835-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754191-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754191-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754191-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753600-43.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753600-43.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753600-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752773-32.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752773-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752773-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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