Setor de Licitações realiza capacitação de integrantes da Secretária Geral do TJ-PI
Publicado por: Eliane Alves
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ofertou aos integrantes da Secretária Geral da Presidência do órgão judiciário uma capacitação realizada pelo setor de Licitações e Contratos. Esse treinamento serve para o aperfeiçoamento das atividades geridas pela Justiça Piauiense. As atividades tiveram iniciativa do secretário geral, Henrique Sousa, e foram concretizadas entre os dias 28 e 30 de junho.
Na oportunidade os servidores tiveram conhecimento específico sobre documentos de formalização da demanda, estudos preliminares das licitações, termos de referência, edital e seus anexos, seções do pregão, bem como experiências práticas que ocorrem naturalmente, adotando-se devida cautela para evitar a impugnação dos editais e pedidos de esclarecimento no pedido de contratação.
O superintendente de Controle Interno, Luiz Carlos Barboza de Paiva, ressalta a importância da capacitação no âmbito do TJ-PI. “ Os conhecimentos compartilhados sobre gestão de riscos visam elevar a credibilidade dos processos administrativos organizacionais, por meio do monitoramento dos controles internos, de modo a impactar positivamente a prestação jurisdicional junto à sociedade”, declara o superintendente.
“Tendo em vista que por intermédio do modelo gerencialista de administração pública que exige eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos de contratação seja nos pregões ou seja por concorrência é imperioso que estes atores institucionais tenham catedral de conhecimento necessário para garantir a correta aplicação e qualidade do gasto público, razão pela qual mostrou-se necessário o presente treinamento. Ressalto que, por intermédio da integração intersetorial com a quebra das barreiras interdepartamentais e com o mapeamento de processos em que se identificam gargalos e fatores de sucesso a administração, assim, ela consegue de fato alcançar os resultados e promover a tão desejável paz social que se notabiliza como a missão mais importante no Poder Judiciário do Piauí”, afirma o superintendente do Setor de Licitações do TJ-PI, Sérgio Santiago.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802833-03.2022.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802833-03.2022.8.18.0036
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811231-83.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811231-83.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827717-12.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-79.2022.8.18.0029 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800857-79.2022.8.18.0029
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800470-65.2024.8.18.0103 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802820-67.2023.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824688-56.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802510-93.2022.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0814275-42.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802782-37.2023.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802316-52.2023.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800962-94.2024.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800586-64.2024.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800034-81.2022.8.18.0037 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803498-50.2021.8.18.0037 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751504-89.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751504-89.2024.8.18.0000
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804577-24.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800644-23.2022.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800382-62.2023.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801889-69.2022.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800177-69.2024.8.18.0047 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800204-83.2021.8.18.0103 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000259-71.2012.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800369-15.2024.8.18.0172 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800408-96.2019.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800203-58.2019.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803977-86.2022.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759726-46.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768310-05.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802472-40.2023.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820279-95.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823971-68.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0832615-39.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802341-84.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802341-84.2023.8.18.0065
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800988-54.2022.8.18.0029 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800988-54.2022.8.18.0029
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801513-14.2024.8.18.0046 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750671-37.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750671-37.2025.8.18.0000
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802153-18.2022.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802153-18.2022.8.18.0036
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800496-25.2024.8.18.0051 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800496-25.2024.8.18.0051
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800496-25.2024.8.18.0051
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| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758331-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758331-19.2024.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761108-74.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761108-74.2024.8.18.0000
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Consulta pública do processo
0761108-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
|
||||||||||||||||||
| 42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804026-65.2022.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804026-65.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804026-65.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764436-12.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764436-12.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764436-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800236-88.2021.8.18.0103 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800236-88.2021.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800236-88.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000142-90.2016.8.18.0058 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000142-90.2016.8.18.0058
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000142-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001421-25.2017.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001421-25.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001421-25.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809892-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809892-84.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809892-84.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800264-81.2022.8.18.0051 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800264-81.2022.8.18.0051
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800264-81.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001049-89.2016.8.18.0050 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001049-89.2016.8.18.0050
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001049-89.2016.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016327-98.2009.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0016327-98.2009.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0016327-98.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801428-76.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801428-76.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801428-76.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824607-05.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824607-05.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824607-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755565-90.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755565-90.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755565-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767340-05.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767340-05.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767340-05.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800130-07.2020.8.18.0057 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800130-07.2020.8.18.0057
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800130-07.2020.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806647-38.2022.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806647-38.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806647-38.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000712-31.2016.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000712-31.2016.8.18.0073
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000712-31.2016.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856200-18.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0856200-18.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856200-18.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762983-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762983-79.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762983-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000163-64.2012.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000163-64.2012.8.18.0104
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000163-64.2012.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804098-55.2022.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804098-55.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804098-55.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816206-12.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816206-12.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816206-12.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802713-09.2023.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802713-09.2023.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 64 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751088-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751088-87.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751088-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803234-83.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803234-83.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803234-83.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 66 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759901-40.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759901-40.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759901-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800507-09.2023.8.18.0045 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800507-09.2023.8.18.0045
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800507-09.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824636-26.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824636-26.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824636-26.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832667-59.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832667-59.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833693-63.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833693-63.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833693-63.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812490-11.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812490-11.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812490-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801219-58.2022.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801219-58.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801219-58.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804496-94.2022.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804496-94.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804496-94.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812754-28.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812754-28.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0812754-28.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804057-31.2022.8.18.0050 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804057-31.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804057-31.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814909-04.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814909-04.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814909-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803771-42.2021.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803771-42.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803771-42.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802899-27.2021.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802899-27.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802899-27.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832432-68.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832432-68.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832432-68.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812639-07.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812639-07.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812639-07.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800767-97.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800767-97.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800767-97.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803565-59.2023.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803565-59.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803565-59.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011538-66.2003.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011538-66.2003.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011538-66.2003.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 84 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800819-06.2023.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800819-06.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800819-06.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800885-87.2023.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800885-87.2023.8.18.0069
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800885-87.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819691-59.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819691-59.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819691-59.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801214-39.2020.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801214-39.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801214-39.2020.8.18.0026
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| 88 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836995-08.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836995-08.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802211-07.2022.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802211-07.2022.8.18.0073
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802211-07.2022.8.18.0073
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| 90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803648-88.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803648-88.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803648-88.2022.8.18.0039
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816603-08.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816603-08.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816603-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824236-75.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824236-75.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824236-75.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024471-17.2016.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024471-17.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0024471-17.2016.8.18.0140
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| 94 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003735-75.2016.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003735-75.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805154-84.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805154-84.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805154-84.2023.8.18.0065
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800053-66.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800053-66.2023.8.18.0065
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800053-66.2023.8.18.0065
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801044-88.2024.8.18.0103 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801044-88.2024.8.18.0103
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801044-88.2024.8.18.0103
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| 98 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0808794-30.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808794-30.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808794-30.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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