Solo Seguro Favela: TJ-PI entrega registros em Demerval Lobão e Juazeiro do Piauí

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na última segunda-feira (03), à semana de mobilização do Programa Solo Seguro Favela, que tem como foco a ​regularização fundiária de assentamentos irregulares, proporcionando a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início às atividades no estado na última terça-feira (04), com a entrega de registros no município de Demerval Lobão.

 

 

Em Demerval Lobão, a regularização de moradias foi conduzida pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Maria da Paz e Silva Miranda, e abrangeu os conjuntos habitacionais Valmir Azevedo e João da Mata. A ação, que entregou 12 registros, ocorreu no Fórum da comarca e faz parte dos quatro mil registros estimados para serem entregues nesta semana de mobilização na capital piauiense e em cidades do interior do estado, que é líder na entrega de registros durante a semana. Em todo país, serão entregues cerca de 20 mil registros.

 

 

Nesta quinta-feira (06), o município de Juazeiro do Piauí foi contemplado com a entrega de registros na Câmara de Vereadores do município, conduzida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí e juiz de cooperação do Programa Regularizar, Raniere Santos Sucupira.

 

 

Programação no interior

07/06 – 9h

Coivaras

Local: Câmara de Vereadores

 

Programação em Teresina

06/06 – 16h

Regularizar Móvel na comunidade (entrega de registros) Conjunto Dirceu II e Conjunto Novo Horizonte

Local: Associação dos Moradores do Conjunto Dirceu Arcoverde

 

07/06 – 9h

Residencial Firmino Filho (entrega de registros)

Projeto do Município de Teresina (ETURB)

 

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (04/07/2025 a 11/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801373-32.2018.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801373-32.2018.8.18.0032

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Não conhecimento 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0010430-31.2005.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0010430-31.2005.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800230-60.2023.8.18.0055 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800230-60.2023.8.18.0055
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800230-60.2023.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751831-97.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751831-97.2025.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751531-38.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751531-38.2025.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 3
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6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759483-05.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0759483-05.2024.8.18.0000

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Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800734-15.2022.8.18.0051 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800734-15.2022.8.18.0051

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Consulta pública do processo 0800734-15.2022.8.18.0051
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757478-73.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0757478-73.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Consulta pública do processo 0757478-73.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768276-30.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0768276-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768276-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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