SUGESQ e STIC implantam plataforma do NAT-Jus TJ Piauí com mais de 4 mil Notas Técnicas
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Juízes e desembargadores já podem acessar a plataforma NAT-Jus, no site do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para juntar em suas decisões Notas Técnicas nos processos relacionados a demandas de saúde. A implantação da plataforma, que vai armazenar as Notas Técnicas, aconteceu nesta quarta-feira (12), e vai colaborar com a agilidade do trabalho dos julgadores. O sistema foi implantado em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
Equipes de TI e da SUGESQ comemoram o atendimento de mais uma demanda do CNJ relacionada à saúde
De acordo com o médico Pedro Leopoldino, Superintendente da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), a implantação da plataforma representa um avanço grande, pois vai permitir que os magistrados possam ter embasamento técnico sem ter que consultar um médico.
“Estamos avançando na gestão do tribunal e fazendo algo que o CNJ já tem, que é o e-NAT-Jus. Esta plataforma hoje já conta com cerca de 4.500 Notas Técnicas, sendo que esta será atualizada gradativamente. Além disso, as atualizações futuras trarão a lista das notas por assunto, o que facilitará o acesso para o magistrado com os filtros que serão acrescidos à busca”, destacou o superintendente.
O Secretário de Tecnologia da Informação, Clayton Farias, lembra que a implantação da plataforma NAT-Jus TJ Piauí cumpre requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, o que reforça o compromisso da gestão na melhoria da prestação jurisdicional.
A plataforma pode ser acessada por juízes e desembargadores no passo-a-passo abaixo:
1ª opção: site do TJ-PI > magistrados > NAT-Jus
2ª opção: site do TJ-PI > servidor > departamento de saúde > NAT-Jus
O NAT-JUS
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) fornece às varas e câmaras do Tribunal notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752675-18.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752675-18.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752675-18.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0765045-92.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765045-92.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765045-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804194-05.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804194-05.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804194-05.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-43.2025.8.18.0064 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800186-43.2025.8.18.0064
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800186-43.2025.8.18.0064
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803593-40.2022.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803593-40.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803593-40.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801571-61.2021.8.18.0033 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801571-61.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801571-61.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-21.2019.8.18.0030 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800279-21.2019.8.18.0030RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800279-21.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805253-22.2024.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805253-22.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805253-22.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754501-11.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754501-11.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754501-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800958-28.2018.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800958-28.2018.8.18.0039RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800958-28.2018.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753378-75.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753378-75.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753378-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752792-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752792-38.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752792-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807658-68.2023.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807658-68.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807658-68.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752284-92.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752284-92.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752284-92.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800319-31.2024.8.18.0061 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800319-31.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800319-31.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800739-13.2021.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800739-13.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800739-13.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802010-87.2021.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802010-87.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802010-87.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804562-43.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804562-43.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804562-43.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765095-21.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765095-21.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765095-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826781-84.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826781-84.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826781-84.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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