JECC Redonda: Sujecc promove esforço concentrado para realização de audiências em parceria com a Equatorial Piauí
Publicado por: Valéria Carvalho
Durante toda esta semana, a Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), em parceria com a empresa energética Equatorial Piauí, promove Mutirão de Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Redonda. Para a atividade, que teve início nesta terça-feira (8), foi agendado o total de 60 audiências, a serem promovidas até o dia 11. Todas as sessões estão acontecendo por meio de recurso de videoconferência, utilizando o aplicativo WhatsApp.
O intuito do Esforço Concentrado é promover a solução consensual dos conflitos existentes entre a empresa e seus consumidores, estimulando a conciliação como método viável para a resolução de litígios, vez que o acordo é um resultado exclusivo da vontade das partes.
A atividade é realizada sob a coordenação do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor-geral dos Jeccs do Piauí, e conta com a participação do juiz titular do JECC da Zona Sudeste – Redonda, magistrado Jorge da Costa Veloso; do juiz Thiago Aleluia, magistrado designado para os trabalhos, e de mais quatro auxiliares da justiça, membros da Defensoria Pública Estadual, demais servidores da Unidade, advogados e prepostos da empresa parceira.
O desembargador Edvaldo Moura destaca a importância do mutirão para o tratamento de demandas que, por meio do esforço conjunto de auxiliares da Justiça, da Defensoria Pública, de advogados e de servidores, serve para solucionar, de forma consensual, alguns conflitos intersubjetivos, pacificando, assim, os seus contendores, o que é de interesse de todos”, pontua. “Como supervisor dos Juizados, aplaudo esse gesto da supracitada empresa, felicito todos os que participam desse Mutirão que, certamente, a exemplo do primeiro, será exitoso”, acrescenta, prestando seus agradecimentos a toda a equipe da Supervisão que, direta ou indiretamente, colaboram para a obtenção dos melhores resultados.
Para o magistrado Thiago Aleluia, titular da Vara Única da comarca de Luzilândia “este é mais um projeto que a Supervisão coordena, em importante parceria com a Equatorial, a fim de levar uma justiça célere e com efetividade para uma população que tanto precisa”. “Realmente, o acordo é a melhor saída, pois é uma solução rápida e simples, que reduz substancialmente os custos e o tempo de tramitação dos processos”, avalia.
O juiz titular da unidade, Jorge da Costa Veloso, ressalta a relevância da adesão da concessionária Equatorial ao mutirão, “pois faz-se cumprir o pressuposto de que todos que participam do processo devem colaborar para que se obtenha em tempo razoável decisão de mérito justa e efetiva”. “A expectativa é que muitos acordos sejam firmados durante o evento”, considera.
A advogada da Equatorial Piauí, Amélia Brandão, também pontua os benefícios da conciliação sob a ótica da empresa e do seu cliente. “A conciliação é um método muito eficaz de resolução de conflitos e tem proporcionado soluções simples e céleres para as demandas judiciais. A empresa trouxe boas propostas e espera realizar vários acordos durante o evento”, conta.
Tecnologia
Com as modificações impostas nos fluxos de trabalho das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Piauí, por conta da restrição social adotada com a crise sanitária do novo coronavírus, o recurso de videoconferência passou a ser, desde março, uma ferramenta mais presente e aliada na execução e otimização dos trabalhos. No âmbito dos Juizados Especiais, as sessões de conciliação via ferramentas virtuais de comunicação foram regulamentadas em maio deste ano, por meio da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000601-40.2020.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000601-40.2020.8.18.0030
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000601-40.2020.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004183-09.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004183-09.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0004183-09.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007887-35.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007887-35.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007887-35.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800923-78.2023.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800923-78.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800923-78.2023.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000808-91.2018.8.18.0100 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000808-91.2018.8.18.0100
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000808-91.2018.8.18.0100
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800484-12.2023.8.18.0062 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800484-12.2023.8.18.0062
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800484-12.2023.8.18.0062
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000348-38.2019.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000348-38.2019.8.18.0046
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000348-38.2019.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801080-34.2021.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801080-34.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801080-34.2021.8.18.0072
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005052-06.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005052-06.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0005052-06.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000130-77.2016.8.18.0090 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000130-77.2016.8.18.0090
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000130-77.2016.8.18.0090
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006254-18.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006254-18.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0006254-18.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800003-54.2022.8.18.0104 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800003-54.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800003-54.2022.8.18.0104
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803716-03.2024.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803716-03.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0803716-03.2024.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0026526-72.2015.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026526-72.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0026526-72.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0854162-62.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854162-62.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0854162-62.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002360-68.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002360-68.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0002360-68.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758546-58.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758546-58.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0758546-58.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801239-63.2022.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801239-63.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801239-63.2022.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012145-88.2017.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012145-88.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0012145-88.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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20 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800081-73.2022.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800081-73.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800081-73.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846639-67.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846639-67.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0846639-67.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005330-07.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005330-07.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0005330-07.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801397-73.2021.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801397-73.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801397-73.2021.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801848-86.2021.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801848-86.2021.8.18.0030
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801848-86.2021.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837128-74.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837128-74.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0837128-74.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842951-63.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842951-63.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0842951-63.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000401-80.2013.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000401-80.2013.8.18.0029
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000401-80.2013.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800371-65.2022.8.18.0071 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800371-65.2022.8.18.0071
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800371-65.2022.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806494-32.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806494-32.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0806494-32.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753457-54.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753457-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753457-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753298-14.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753298-14.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753298-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758106-62.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758106-62.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758106-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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33 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760394-80.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760394-80.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760394-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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34 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759740-93.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759740-93.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759740-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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35 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0760830-39.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760830-39.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761448-81.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761448-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760740-31.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760740-31.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760740-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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38 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758625-37.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758625-37.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758625-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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39 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760550-68.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760550-68.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760550-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
40 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761632-37.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761632-37.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761632-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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41 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757851-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757851-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757851-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754762-73.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754762-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754762-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761625-45.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761625-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761625-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761537-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761537-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761537-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761541-44.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761541-44.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761541-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756109-44.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756109-44.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756109-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759830-04.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759830-04.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759830-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760197-28.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760197-28.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760197-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756866-38.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756866-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756866-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763446-21.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763446-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763446-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761563-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761563-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761563-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758653-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758653-05.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760732-54.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760732-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760732-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761324-98.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761324-98.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760265-75.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760265-75.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760265-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761114-47.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761114-47.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761114-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760685-80.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760685-80.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760685-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0760664-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760664-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760664-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759244-64.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759244-64.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762191-91.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762191-91.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762191-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759406-59.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759406-59.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759406-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760155-76.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760155-76.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760155-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759459-40.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759459-40.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759459-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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