Supervisor do Fonajus realiza visita institucional ao TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Richard Pae Kim, supervisor dor Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizou, nesta quinta-feira (29), visita institucional ao Tribunal de Justiça do Piauí. A agenda teve como objetivo conhecer in loco as ações desenvolvidas pelo Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi).
O Cosepi tem entre suas atribuições auxiliar os tribunais na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), constituído de profissionais da Saúde, para elaborar pareceres acerca da medicina baseada em evidências, Em sua composição, além de magistrados de 1º ou 2º Grau, Estadual e Federal, há gestores da área da saúde (federal, estadual e municipal), e demais participantes do Sistema de Saúde e de Justiça (Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Advogados Públicos e um Advogado representante da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do respectivo Estado), bem como integrante do Conselho Estadual de Saúde que represente os usuários do sistema público de saúde, e do Sistema Suplementar de Saúde.
O conselheiro Pae Kim afirmou ter ficado satisfeito com as realizações do Cosepi. “Penso que temos importantes boas práticas, mas também temos curtos-circuitos, mas tenho certeza que, em função do diálogo de hoje, nós poderemos avançar no fluxo de cumprimento de decisões. na melhoria do próprio Nat-Jus, assim podendo avançar na melhoria do tratamento dessas questões nos âmbitos da saúde pública e suplementar”, avaliou o supervisor do Fonajus após a reunião.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, afirmou que a missão do TJ, do CNJ e dos entes que compõe, o Cosepi é uma só: auxiliar no funcionamento mais eficiente e resolutivo do sistema de saúde. “Questões sistêmicas exigem soluções sistêmicas e nós temos que ter a humildade de compreender que isoladamente não temos condições de resolver nada”, concluiu o desembargador-presidente, destacando a importância da dedicação de cada ente às ações do Comitê.
“A visita do supervisor do Fonajus foi extremamente profícua para o Comitê de Saúde local, por trazer à tona que temas importantes que são discutidos no âmbito nacional e que são discutidos no comitês de todo país; essa interlocução, onde cada ator traz o seu ponto de vista, é o que contribui para melhoria do sistema”, disse o vice-coordenador do Cosepi, magistrado Antônio Oliveira.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0758721-23.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758721-23.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0758721-23.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | RECLAMAÇÃO | 0755869-31.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755869-31.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0755869-31.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, inexistindo a alegada divergência qualificada entre o acórdão reclamado e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, JULGARAM IMPROCEDENTE a presente Reclamação. Pela natureza da ação constitucional ajuizada, sem custas processuais. Pela instauração do contraditório, condeno o autor em honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor do benefício econômico pretendido pelo reclamante.
Placar
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| 3 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0755150-78.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755150-78.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0755150-78.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para desconstituir a decisão rescindenda e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento.
Placar
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