Tecnologia: Cejusc de Floriano promove sua primeira sessão de mediação por videoconferência

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

Nesta quarta-feira (19), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano promoveu sua primeira audiência por meio de recurso de videoconferência. A sessão envolveu processo de divórcio, de natureza pré-processual, e foi conduzida pelo secretário e mediador do Cejusc, Aldefran de Sousa Reis, e pela co-mediadora Eliane Martins Moreira de Araújo; participaram, ainda, os jurisdicionados e o advogado Jerônimo Borges Leal Neto. O juiz coordenador do Cejusc de Floriano é o magistrado Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos.

Com a pandemia do novo coronavírus e a restrição social implantada para contenção do contágio pelo novo coronavírus, as audiências presenciais foram suspensas. Por conta disso, o recurso de videoconferência passou a ser utilizado pelas unidades do Poder Judiciário piauiense como alternativa viável à manutenção das audiências e constituiu-se em uma importante ferramenta para agilizar o andamento dos processos durante esse momento de pandemia.

“O Cejusc de Floriano deu um grande passo tecnológico para a solução de conflitos de interesses: realizou sua primeira audiência de mediação por videoconferência. A economia, a segurança, a oralidade e a celeridade nesse tipo de audiência são suas grandes vantagens e a tendência é sua utilização permanente, principalmente para garantir maior acesso à Justiça, assegurar uma eficiente prestação jurisdicional e, neste momento de pandemia, manter o isolamento social exigido em razão do perigo de contaminação pelo coronavírus”, pondera o magistrado Marcus Klinger, acrescentando seus agradecimentos a todos que contribuíram para a realização deste importante ato.

Regulamentação

As audiências realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania por meio da internet seguem as normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria n.º 1291/20. Os acordos firmados durante as sessões de mediação e conciliação seguem para homologação por magistrado e possuem força de decisão judicial.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/10/2025 a 10/10/2025 (03/10/2025 a 10/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801899-90.2023.8.18.0042 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0801899-90.2023.8.18.0042

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0801899-90.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000169-77.2020.8.18.0076 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000169-77.2020.8.18.0076

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000169-77.2020.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000165-22.2018.8.18.0040 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000165-22.2018.8.18.0040

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000165-22.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0802159-62.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0802159-62.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0802159-62.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803089-51.2024.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0803089-51.2024.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0803089-51.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0828654-22.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0828654-22.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0828654-22.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017908-41.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0017908-41.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0839351-97.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0839351-97.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0839351-97.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000697-67.2011.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000697-67.2011.8.18.0031

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000077-68.2019.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000077-68.2019.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000077-68.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0803598-49.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0803598-49.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0803598-49.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800044-05.2021.8.18.0056 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800044-05.2021.8.18.0056
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0819190-66.2024.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0819190-66.2024.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0819190-66.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800380-24.2025.8.18.0135 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800380-24.2025.8.18.0135

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800380-24.2025.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0817761-64.2024.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0817761-64.2024.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0817761-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0802590-36.2022.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0802590-36.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0802590-36.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0833089-39.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0833089-39.2021.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0833089-39.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806752-42.2023.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0806752-42.2023.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0806752-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800022-28.2021.8.18.0029 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800022-28.2021.8.18.0029

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000381-66.2018.8.18.0077 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000381-66.2018.8.18.0077

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000381-66.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802518-92.2024.8.18.0039 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0802518-92.2024.8.18.0039

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0802518-92.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800334-15.2024.8.18.0056 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800334-15.2024.8.18.0056

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800334-15.2024.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em conformidade com o parecer ministerial, VOTAR pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO quanto ao pedido de exclusão da qualificadora do meio cruel e VOTAR pelo CONHECIMENTO, mas pelo IMPROVIMENTO do recurso defensivo quanto ao pedido de exclusão da qualificadora do recurso que dificultou a defesa das vítimas, mantendo-se a inalterados todos os termos da sentença de pronúncia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800032-40.2023.8.18.0114 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800032-40.2023.8.18.0114
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800032-40.2023.8.18.0114
Situação: Retirado de julgamento.
24 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0014498-09.2014.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0014498-09.2014.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0014498-09.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0757646-75.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0757646-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0757646-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0839511-93.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0839511-93.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760968-06.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0760968-06.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0760968-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761851-50.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0761851-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0761851-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754680-42.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0754680-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0754680-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755706-75.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0755706-75.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0755706-75.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756667-16.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0756667-16.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0756667-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757338-39.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0757338-39.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0757338-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758126-53.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0758126-53.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0758126-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759062-78.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0759062-78.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0759062-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Prejudicada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759491-45.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0759491-45.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0759491-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759526-05.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0759526-05.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0759526-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Ordem concedida 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759598-89.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0759598-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0759598-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759934-93.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0759934-93.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0759934-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760074-30.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0760074-30.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0760074-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760161-83.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0760161-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0760161-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760271-82.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0760271-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760495-20.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0760495-20.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0760495-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760648-53.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0760648-53.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760956-89.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0760956-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0760956-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0761231-38.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Pedido de Vista
Processo nº 0761231-38.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0761231-38.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761294-63.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0761294-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0761294-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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