“Teresina em Ação”: TJ-PI oferece atendimentos de conciliação e mediação e realiza casamento comunitário
Publicado por: Valéria Carvalho
Neste sábado (9), a partir das 8h, equipes de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) estarão no Parque da Cidade (bairro Primavera, Zona Norte da Capital), realizando atendimentos de cidadania à população. A atividade faz parte do projeto “Teresina em Ação”, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina em parceria com a Rede Clube. Para participação nos casamentos comunitários desta edição, 157 casais realizaram a inscrição. Os casamentos serão promovidos pela Justiça Itinerante, de forma inteiramente gratuita.
A união dos casais será oficializada pelo magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Cejusc de Teresina. Para participação, os noivos realizaram, previamente, as inscrições e encaminharam a documentação necessária à Justiça Itinerante, segundo orientações repassadas pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nas edições anteriores do “Teresina em Ação” e em jornadas da Justiça Itinerante.
No local, essas unidades atuarão em parceria com o Cejusc da Faculdade Fatepi, na prestação de esclarecimentos quanto às demandas jurídicas, nos âmbitos cível e de família, e na divulgação de seus serviços de mediação pré-processual e processual para interessados em solucionar conflitos judiciais e também extrajudiciais.
Outras instituições parceiras fornecerão serviços nas áreas de educação, cultura, lazer e na área da saúde. Dentre eles, as demandas habituais como agendamento e emissão de documentos (título de eleitor, CPF, identidade, alistamento militar, carteira estudantil), cadastramento em programas sociais do Governo Federal, orientação para microempreendedor individual, educação ambiental, escolinha de trânsito e ainda na área da beleza com barbearia e corte de cabelo, além de atividades lúdicas para crianças.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (05/09/2025 a 12/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750111-95.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750111-95.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0750111-95.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000027-55.2001.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000027-55.2001.8.18.0071
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0000027-55.2001.8.18.0071
Situação: Adiado.
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4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768274-60.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0768274-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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