“Teresina em Ação”: TJ-PI oferece atendimentos de conciliação e mediação e realiza casamento comunitário
Publicado por: Valéria Carvalho
Neste sábado (9), a partir das 8h, equipes de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) estarão no Parque da Cidade (bairro Primavera, Zona Norte da Capital), realizando atendimentos de cidadania à população. A atividade faz parte do projeto “Teresina em Ação”, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina em parceria com a Rede Clube. Para participação nos casamentos comunitários desta edição, 157 casais realizaram a inscrição. Os casamentos serão promovidos pela Justiça Itinerante, de forma inteiramente gratuita.
A união dos casais será oficializada pelo magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Cejusc de Teresina. Para participação, os noivos realizaram, previamente, as inscrições e encaminharam a documentação necessária à Justiça Itinerante, segundo orientações repassadas pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nas edições anteriores do “Teresina em Ação” e em jornadas da Justiça Itinerante.
No local, essas unidades atuarão em parceria com o Cejusc da Faculdade Fatepi, na prestação de esclarecimentos quanto às demandas jurídicas, nos âmbitos cível e de família, e na divulgação de seus serviços de mediação pré-processual e processual para interessados em solucionar conflitos judiciais e também extrajudiciais.
Outras instituições parceiras fornecerão serviços nas áreas de educação, cultura, lazer e na área da saúde. Dentre eles, as demandas habituais como agendamento e emissão de documentos (título de eleitor, CPF, identidade, alistamento militar, carteira estudantil), cadastramento em programas sociais do Governo Federal, orientação para microempreendedor individual, educação ambiental, escolinha de trânsito e ainda na área da beleza com barbearia e corte de cabelo, além de atividades lúdicas para crianças.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0752032-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752032-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752032-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração tendo em vista que o acórdão não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 619, CPP, sendo, pois inviável o seu manejo ainda que para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
Placar
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