Teresina em Ação: TJ-PI prestará serviços de cidadania neste sábado (1º) no bairro Vale do Gavião
Publicado por: Valéria Carvalho
A primeira edição do “Teresina em Ação” de 2020 acontecerá neste sábado (1º), a partir das 8h, no bairro Vale do Gavião, zona Leste da Capital. Parceiro do projeto, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e da Justiça Itinerante, realizará atendimentos de cidadania, na praça Rita de Cássia. A ação é realização da Prefeitura de Teresina com o apoio da Rede Clube.
No setor de cidadania, as equipes de mediação e conciliação do TJ-PI prestarão serviços de mediação e esclarecimento de dúvidas sobre demandas jurídicas, nos âmbitos cível e de família, bem como agendamentos de sessões de mediação para a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais. Já a Justiça Itinerante atuará na prestação de orientações jurídicas, ratificação de documentos, suprimento de registro civil e de óbito, além de tirar dúvidas quanto à inscrição e realização dos casamentos comunitários.
Parceiros
Outras demandas como aferição de pressão, distribuição de preservativos e orientações na área da saúde serão fornecidas pela Fundação Municipal da Saúde (FMS); o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também parceiro do projeto, fará a atualização e cadastramento em programas sociais do Governo Federal, alistamento militar e emissão de documentos. Atividades de educação ambiental e atividades lúdicas para crianças também estão incluídas na programação.
Esta edição contará, ainda, com um serviço inédito, o portal de cadastro “Teresina Transforma”, criado pela Prefeitura de Teresina para as pessoas e instituições que queiram ser voluntários no atendimento de demandas aos cidadãos. No local, os participantes interessados serão instruídos quando ao cadastro na plataforma online.
Teresina em Ação
O projeto é realizado uma vez ao mês, sempre aos sábados, e em diferentes bairros da Capital, com o intuito de facilitar o acesso à justiça e à cidadania e torná-lo mais democrático.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0764318-36.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764318-36.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Gabinete Nº 22 
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0764318-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, VOTAR pelo conhecimento, e parcial procedência da presente revisão criminal, para, tão somente, redimensionar a pena imposta a JOSE ROBERTO DA SILVA, a qual passa a ser fixada em 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 1.050 (um mil e cinquenta) dias-multa, à razão de 1/30 do salario mínimo vigente à época dos fatos, mantidos os demais termos da condenação. Sem custas, nos termos do voto do Relator.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0751356-44.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0751356-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Gabinete Nº 22 Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0751356-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
