Terminam hoje as inscrições para primeira edição do projeto Árvore Genealógica
Publicado por: Eliane Alves
Serão encerradas hoje (03) as inscrições para a edição de Dia das Mães do projeto Árvore Genealógica, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) em parceria com o Núcleo Socioambiental (Nusa) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e que consiste na realização de plantio coletivo de mudas de árvores em datas comemorativas. A ação está prevista para sábado dia 13 de maio.
O projeto tem como objetivo prestar homenagem aos servidores(as) e magistrados(as) e seus familiares em tais datas, visando fortalecer as relações interpessoais no Poder Judiciário do Piauí e contribuir para a compensação ambiental, com o plantio de mudas de árvores.
Para o Dia das Mães, serão confeccionadas placas com o nome de cada mãe homenageada. As operadoras da Justiça poderão homenagear a si mesmas, caso sejam mães, ou à própria mãe, assim como a esposas, caso tenham filhos. O(a) servidor(a) ou magistrado(a) interessado(a) em participar deste evento, homenageando uma mãe de sua escolha, deverá preencher um formulário através de link. As vagas são limitadas.
Clique aqui e faça sua inscrição.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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