TJ-PI abre inscrições para Caminhada Pela Vida
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Iniciam nesta segunda-feira (28) as inscrições para a Caminhada Pela Vida, que acontecerá no dia 23 de setembro (sábado), às 7h da manhã, com largada e chegada no Novo Palácio da Justiça. O evento será organizado pela SUGESQ, com o apoio do Núcleo Socioambiental (NUSA), Associação dos Analistas e Técnicos do Poder Judiciário (Anajus), Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (SINDOJUS) e Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES).
Kenia Rejane Lustosa Sampaio, enfermeira da SUGESQ, explica que o objetivo dessa atividade é incentivar magistrados, servidores e demais colaboradores à prática de atividade física e outros hábitos de vida saudáveis, uma vez que as pesquisas mostram que exercícios físicos reduzem as tentativas de suicídio, devido à liberação de substâncias relacionadas ao bem-estar que ajudam na melhora do humor, na autoestima e na diminuição da ansiedade e da insônia.
“A caminhada faz parte da Campanha Setembro Amarelo, a qual foi criada em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e que tem, entre outras propostas, a promoção de eventos que abrem espaço para debates sobre suicídio, divulgando o assunto e alertando a população sobre a importância de sua discussão. Dessa forma, o Tribunal busca contribuir com a saúde de cada magistrado(a) e servidor(a) por meio da prática do esporte”, destaca Kenia Rejane Lustosa Sampaio.
A concentração será às 6h30 no novo Palácio, com uma aula de alongamento com a educadora física. O percurso será realizado na avenida padre Humberto Pietrogrande, devidamente sinalizada e interditada.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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