TJ-PI abre inscrições para I Campeonato Interno de Futebol
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Desde a segunda-feira (26), servidores do Tribunal de Justiça do Piauí podem fazer suas inscrições para participar do I Campeonato Interno de Futebol. As inscrições, para todas as modalidades, seguem até dia 10 de julho e podem ser feitas no link abaixo.
O objetivo da competição é “colaborar com a melhor qualidade de vida dos participantes, de modo a ter servidores mais saudáveis, mais dispostos ao exercício de suas funções, bem como mais integrados com o ambiente de trabalho e a seus colegas”, menciona Daniel Silva, integrante da comissão organizadora.
Nakeida Mousinho, coordenadora do Nusa, enfatiza que projetos desta natureza estão em conformidade com a Resolução Nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fomenta as políticas de qualidade de vida desenvolvidas no âmbito dos tribunais. “Tal projeto visa gerar mais saúde e qualidade de vida, e ainda fomentar a integração entre os servidores das unidades participantes, tanto de 1º como de 2º grau. Além disso, contempla o Macrodesafio de melhoria da gestão de pessoas”.
Evento acontecerá no segundo semestre deste ano
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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