TJ-PI alcança meta inédita de 260 mil baixas processuais em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ultrapassou, nesta quinta-feira (30/11), a marca de 260 mil processos baixados. Esse foi o número estabelecido para atender aos padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a segunda fase do Prêmio TJ-PI de Qualidade. Visando conferir mérito, reconhecimento e valorização a servidores e servidoras, magistrados e magistradas do TJ-PI, o Prêmio faz parte da Agenda Estratégica e do Plano de Gestão 2023/2024 do Judiciário Estadual. A fase atual será concluída neste mês.
De acordo com a última atualização do “Baixômetro”, o total de processos baixados em 2023 chegou a 260.116 (duzentos e sessenta mil e cento e dezesseis), superando a meta estipulada para até 18 de dezembro. Com a conquista do requisito, será destinado, por meio do Prêmio TJ-PI de Qualidade, um valor a ser dividido entre todos os servidores das áreas judicial e administrativa do Tribunal.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabeniza servidores e magistrados de primeiro e segundo graus e reforça que essa conquista deverá repercutir ainda no próximo ano. “Agradeço a todos os servidores e servidoras, magistrados e magistradas que, juntos, fizeram com que alcancemos esse grande feito; mais um dentre os êxitos do nosso Judiciário neste ano. Sem dúvidas, esses números são animadores para 2024, na medida em que as expectativas são de que continuemos trabalhando para vermos resultados cada vez melhores”, afirma.
A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, afirma que o cumprimento da meta de baixas processuais antes da data prevista é motivo de comemoração e ressalta que esses números devem aumentar, uma vez que a Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual acontece de hoje (01) até a próxima quinta-feira (07). “A baixa processual impacta em vários indicadores de produtividade e nos requisitos dos Prêmios ‘CNJ de Qualidade’ e ‘TJ-PI de Qualidade’. O aumento de baixas indica uma melhoria da efetividade do Tribunal na entrega da prestação jurisdicional, alcançando a sociedade, o que é o nosso maior foco”, explica.
Lara Bonfim acrescenta que a marca de 260 mil processos baixados foi possível, também, em virtude da colaboração da presidência e vice-presidência do TJ-PI e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Judiciário do Estado.
Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual
O principal objetivo das Semanas Programadas de Julgamento e Baixa Processual é baixar o maior número de processos possível e, caso não haja processos aptos para baixa, o esforço deve ser concentrado no julgamento dos processos das Metas Nacionais 1 e 2. A ação faz parte da continuidade da execução da Agenda Estratégica do TJ-PI.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800350-29.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800350-29.2020.8.18.0049
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0800350-29.2020.8.18.0049
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804433-89.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804433-89.2022.8.18.0026
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Voto vencedor
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0804433-89.2022.8.18.0026
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-53.2023.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800622-53.2023.8.18.0102
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Voto vencedor
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0800622-53.2023.8.18.0102
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0849887-41.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849887-41.2022.8.18.0140
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801202-23.2024.8.18.0046 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801202-23.2024.8.18.0046
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801271-57.2022.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801271-57.2022.8.18.0068
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Voto vencedor
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808417-30.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805884-52.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802247-38.2021.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802247-38.2021.8.18.0088
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800267-46.2021.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800267-46.2021.8.18.0059
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800320-34.2023.8.18.0034 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800320-34.2023.8.18.0034
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800377-05.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800377-05.2022.8.18.0061
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801189-69.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806968-37.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000410-75.2016.8.18.0081 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801170-83.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802643-40.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800595-65.2020.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800595-65.2020.8.18.0073
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757891-23.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757891-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802135-74.2022.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800716-40.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800716-40.2023.8.18.0089
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806382-29.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806065-02.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800527-71.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800413-10.2023.8.18.0062 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0840937-43.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843570-27.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843570-27.2022.8.18.0140
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0843570-27.2022.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839194-61.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839194-61.2023.8.18.0140
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0839194-61.2023.8.18.0140
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757691-16.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757691-16.2024.8.18.0000
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0757691-16.2024.8.18.0000
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805939-03.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805939-03.2022.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805939-03.2022.8.18.0026
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837878-81.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837878-81.2021.8.18.0140
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0837878-81.2021.8.18.0140
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804682-22.2022.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804682-22.2022.8.18.0032
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0804682-22.2022.8.18.0032
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-85.2023.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800182-85.2023.8.18.0028
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800182-85.2023.8.18.0028
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852141-84.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852141-84.2022.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0852141-84.2022.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815144-68.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815144-68.2023.8.18.0140
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0815144-68.2023.8.18.0140
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800027-67.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800027-67.2023.8.18.0033
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0800027-67.2023.8.18.0033
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801152-97.2022.8.18.0100 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801152-97.2022.8.18.0100
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801152-97.2022.8.18.0100
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803292-15.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803292-15.2022.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803292-15.2022.8.18.0065
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800425-33.2022.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800425-33.2022.8.18.0038
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800425-33.2022.8.18.0038
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801022-83.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801022-83.2023.8.18.0032
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0801022-83.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803594-30.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803594-30.2023.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0803594-30.2023.8.18.0026
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802513-82.2021.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802513-82.2021.8.18.0069
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0802513-82.2021.8.18.0069
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801605-14.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801605-14.2022.8.18.0029
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801605-14.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806788-09.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806788-09.2021.8.18.0026
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0806788-09.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804762-38.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804762-38.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800502-10.2023.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800502-10.2023.8.18.0102
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800502-10.2023.8.18.0102
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801639-15.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801639-15.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801639-15.2020.8.18.0140
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806719-20.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806719-20.2022.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0806719-20.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806274-22.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806274-22.2022.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0806274-22.2022.8.18.0026
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803648-10.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803648-10.2022.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0803648-10.2022.8.18.0065
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801038-90.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801038-90.2021.8.18.0037
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801038-90.2021.8.18.0037
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801396-33.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801396-33.2022.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801396-33.2022.8.18.0033
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| 53 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801449-78.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801449-78.2023.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801449-78.2023.8.18.0065
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812948-62.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812948-62.2022.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0812948-62.2022.8.18.0140
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802700-29.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802700-29.2022.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802700-29.2022.8.18.0078
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835591-77.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835591-77.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0835591-77.2023.8.18.0140
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805361-98.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805361-98.2022.8.18.0039
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0805361-98.2022.8.18.0039
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760357-58.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760357-58.2022.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0760357-58.2022.8.18.0000
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802473-38.2024.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802473-38.2024.8.18.0088
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0802473-38.2024.8.18.0088
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-67.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803327-67.2021.8.18.0078
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0803327-67.2021.8.18.0078
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802109-72.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802109-72.2023.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802109-72.2023.8.18.0065
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804645-71.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804645-71.2022.8.18.0039
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0804645-71.2022.8.18.0039
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| 63 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802613-15.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802613-15.2022.8.18.0065
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0802613-15.2022.8.18.0065
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813854-28.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813854-28.2017.8.18.0140
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0813854-28.2017.8.18.0140
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803201-12.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803201-12.2022.8.18.0036
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0803201-12.2022.8.18.0036
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802479-22.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802479-22.2021.8.18.0065
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0802479-22.2021.8.18.0065
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800779-37.2022.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800779-37.2022.8.18.0045
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0800779-37.2022.8.18.0045
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801774-65.2023.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801774-65.2023.8.18.0061
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0801774-65.2023.8.18.0061
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829907-45.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829907-45.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813804-26.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813804-26.2022.8.18.0140
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0813804-26.2022.8.18.0140
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803574-47.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803574-47.2023.8.18.0088
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0803574-47.2023.8.18.0088
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002656-86.2001.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002656-86.2001.8.18.0140
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0002656-86.2001.8.18.0140
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801124-64.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801124-64.2021.8.18.0036
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0801124-64.2021.8.18.0036
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832260-58.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832260-58.2021.8.18.0140
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0832260-58.2021.8.18.0140
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848416-53.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848416-53.2023.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0848416-53.2023.8.18.0140
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802898-53.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802898-53.2022.8.18.0050
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Consulta pública do processo
0802898-53.2022.8.18.0050
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800746-40.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800746-40.2023.8.18.0036
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Consulta pública do processo
0800746-40.2023.8.18.0036
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| 78 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800200-91.2022.8.18.0109 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800200-91.2022.8.18.0109
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Consulta pública do processo
0800200-91.2022.8.18.0109
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830861-23.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830861-23.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0830861-23.2023.8.18.0140
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803663-70.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803663-70.2023.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0803663-70.2023.8.18.0088
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| 81 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000114-02.2012.8.18.0111 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000114-02.2012.8.18.0111
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000114-02.2012.8.18.0111
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000046-59.2002.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000046-59.2002.8.18.0028
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0000046-59.2002.8.18.0028
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800289-26.2019.8.18.0043 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800289-26.2019.8.18.0043
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0800289-26.2019.8.18.0043
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000001-15.2002.8.18.0106 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000001-15.2002.8.18.0106
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0000001-15.2002.8.18.0106
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| 85 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806935-98.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806935-98.2022.8.18.0026
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806935-98.2022.8.18.0026
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000181-54.2015.8.18.0048 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000181-54.2015.8.18.0048
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000181-54.2015.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800886-94.2022.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800886-94.2022.8.18.0073
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800886-94.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800120-73.2019.8.18.0064 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800120-73.2019.8.18.0064
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800120-73.2019.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800601-82.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800601-82.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800601-82.2022.8.18.0047
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| 90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0023819-34.2015.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023819-34.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023819-34.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801120-61.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801120-61.2022.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801120-61.2022.8.18.0078
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804754-85.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804754-85.2022.8.18.0039
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0804754-85.2022.8.18.0039
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000253-24.2013.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000253-24.2013.8.18.0044
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000253-24.2013.8.18.0044
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801485-90.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801485-90.2021.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801485-90.2021.8.18.0033
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| 95 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752238-40.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752238-40.2024.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0752238-40.2024.8.18.0000
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750930-03.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750930-03.2023.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0750930-03.2023.8.18.0000
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812636-57.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812636-57.2020.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0812636-57.2020.8.18.0140
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000008-72.1998.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000008-72.1998.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000008-72.1998.8.18.0065
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-63.2020.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801377-63.2020.8.18.0076
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801377-63.2020.8.18.0076
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| 100 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753941-06.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753941-06.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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| 101 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763633-63.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763633-63.2023.8.18.0000
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0763633-63.2023.8.18.0000
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000197-69.2017.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000197-69.2017.8.18.0102
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0000197-69.2017.8.18.0102
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802163-66.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802163-66.2023.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802163-66.2023.8.18.0088
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| 104 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760998-46.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760998-46.2022.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0760998-46.2022.8.18.0000
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800680-04.2022.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800680-04.2022.8.18.0066
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800680-04.2022.8.18.0066
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810521-58.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810521-58.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0810521-58.2023.8.18.0140
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| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763186-75.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763186-75.2023.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763186-75.2023.8.18.0000
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| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759807-92.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759807-92.2024.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759807-92.2024.8.18.0000
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802939-08.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802939-08.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802939-08.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812191-10.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812191-10.2018.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812191-10.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802932-88.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802932-88.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802932-88.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006130-94.2003.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006130-94.2003.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801190-40.2021.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801190-40.2021.8.18.0102
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801190-40.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 114 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803926-32.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803926-32.2021.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803926-32.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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