TJ-PI alcança meta inédita de 260 mil baixas processuais em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ultrapassou, nesta quinta-feira (30/11), a marca de 260 mil processos baixados. Esse foi o número estabelecido para atender aos padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a segunda fase do Prêmio TJ-PI de Qualidade. Visando conferir mérito, reconhecimento e valorização a servidores e servidoras, magistrados e magistradas do TJ-PI, o Prêmio faz parte da Agenda Estratégica e do Plano de Gestão 2023/2024 do Judiciário Estadual. A fase atual será concluída neste mês.
De acordo com a última atualização do “Baixômetro”, o total de processos baixados em 2023 chegou a 260.116 (duzentos e sessenta mil e cento e dezesseis), superando a meta estipulada para até 18 de dezembro. Com a conquista do requisito, será destinado, por meio do Prêmio TJ-PI de Qualidade, um valor a ser dividido entre todos os servidores das áreas judicial e administrativa do Tribunal.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabeniza servidores e magistrados de primeiro e segundo graus e reforça que essa conquista deverá repercutir ainda no próximo ano. “Agradeço a todos os servidores e servidoras, magistrados e magistradas que, juntos, fizeram com que alcancemos esse grande feito; mais um dentre os êxitos do nosso Judiciário neste ano. Sem dúvidas, esses números são animadores para 2024, na medida em que as expectativas são de que continuemos trabalhando para vermos resultados cada vez melhores”, afirma.
A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, afirma que o cumprimento da meta de baixas processuais antes da data prevista é motivo de comemoração e ressalta que esses números devem aumentar, uma vez que a Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual acontece de hoje (01) até a próxima quinta-feira (07). “A baixa processual impacta em vários indicadores de produtividade e nos requisitos dos Prêmios ‘CNJ de Qualidade’ e ‘TJ-PI de Qualidade’. O aumento de baixas indica uma melhoria da efetividade do Tribunal na entrega da prestação jurisdicional, alcançando a sociedade, o que é o nosso maior foco”, explica.
Lara Bonfim acrescenta que a marca de 260 mil processos baixados foi possível, também, em virtude da colaboração da presidência e vice-presidência do TJ-PI e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Judiciário do Estado.
Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual
O principal objetivo das Semanas Programadas de Julgamento e Baixa Processual é baixar o maior número de processos possível e, caso não haja processos aptos para baixa, o esforço deve ser concentrado no julgamento dos processos das Metas Nacionais 1 e 2. A ação faz parte da continuidade da execução da Agenda Estratégica do TJ-PI.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805721-54.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805721-54.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0805721-54.2022.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851565-57.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0851565-57.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0851565-57.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000922-11.2017.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000922-11.2017.8.18.0053
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000922-11.2017.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845636-14.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845636-14.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0845636-14.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000091-31.2019.8.18.0040 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000091-31.2019.8.18.0040
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801661-22.2023.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801661-22.2023.8.18.0026
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809127-84.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0809127-84.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0809127-84.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806861-29.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806861-29.2022.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0806861-29.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801053-10.2022.8.18.0042 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801053-10.2022.8.18.0042
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0801053-10.2022.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008542-07.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0008542-07.2017.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0008542-07.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801273-31.2021.8.18.0078 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801273-31.2021.8.18.0078
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0801273-31.2021.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806088-81.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806088-81.2022.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0806088-81.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844883-52.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0844883-52.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0844883-52.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800165-53.2022.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800165-53.2022.8.18.0135
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0800165-53.2022.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000037-64.2020.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000037-64.2020.8.18.0029
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000037-64.2020.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802391-21.2023.8.18.0030 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802391-21.2023.8.18.0030
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0802391-21.2023.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810576-77.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0810576-77.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0810576-77.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0849725-46.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0849725-46.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0849725-46.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801403-26.2022.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801403-26.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0801403-26.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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20 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0755810-67.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755810-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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21 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756831-78.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0756831-78.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0756831-78.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811229-74.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0811229-74.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0811229-74.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001483-41.2012.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001483-41.2012.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0001483-41.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001159-08.2017.8.18.0033 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001159-08.2017.8.18.0033
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0001159-08.2017.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020236-07.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0020236-07.2016.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0020236-07.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806310-15.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806310-15.2023.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0806310-15.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000566-75.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000566-75.2019.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000566-75.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000798-88.2019.8.18.0172 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000798-88.2019.8.18.0172
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000798-88.2019.8.18.0172
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804486-89.2021.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804486-89.2021.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0804486-89.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003350-25.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003350-25.2019.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0003350-25.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000170-72.2020.8.18.0008 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000170-72.2020.8.18.0008
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000170-72.2020.8.18.0008
Situação: Aguardando julgamento.
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002494-97.2019.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002494-97.2019.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0002494-97.2019.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803673-96.2020.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803673-96.2020.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0803673-96.2020.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840699-53.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0840699-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0840699-53.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800534-56.2023.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800534-56.2023.8.18.0056
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0800534-56.2023.8.18.0056
Situação: Aguardando julgamento.
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857453-41.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0857453-41.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0857453-41.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003850-62.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0003850-62.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0003850-62.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801141-53.2023.8.18.0029 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801141-53.2023.8.18.0029
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0801141-53.2023.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0827590-74.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0827590-74.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0827590-74.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021590-67.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0021590-67.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0021590-67.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800775-23.2024.8.18.0047 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800775-23.2024.8.18.0047
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803471-85.2021.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803471-85.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0803471-85.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800919-72.2025.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800919-72.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800919-72.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803288-40.2023.8.18.0033 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803288-40.2023.8.18.0033
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839353-72.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0839353-72.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0839353-72.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0863141-47.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0863141-47.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0863141-47.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851162-25.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0851162-25.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0851162-25.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000470-26.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000470-26.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000470-26.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000061-08.2020.8.18.0057 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000061-08.2020.8.18.0057
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0000061-08.2020.8.18.0057
Situação: Aguardando julgamento.
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50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000003-97.2016.8.18.0104 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000003-97.2016.8.18.0104
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000003-97.2016.8.18.0104
Situação: Aguardando julgamento.
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51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841727-61.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0841727-61.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0841727-61.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0822736-32.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0822736-32.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804720-63.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804720-63.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0804720-63.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801938-30.2023.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801938-30.2023.8.18.0061
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801938-30.2023.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
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55 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0853229-89.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0853229-89.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0853229-89.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803458-12.2023.8.18.0033 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803458-12.2023.8.18.0033
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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57 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801085-48.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801085-48.2022.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0801085-48.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0016542-35.2013.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0016542-35.2013.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0016542-35.2013.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000315-33.2014.8.18.0043 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000315-33.2014.8.18.0043
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000315-33.2014.8.18.0043
Situação: Aguardando julgamento.
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60 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756187-38.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0756187-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0756187-38.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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61 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001462-57.2019.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001462-57.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0001462-57.2019.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000575-05.2018.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000575-05.2018.8.18.0065
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000575-05.2018.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831625-72.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0831625-72.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0831625-72.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801137-75.2021.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801137-75.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801137-75.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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65 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000002-32.2020.8.18.0053 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000002-32.2020.8.18.0053
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000002-32.2020.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
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66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0007770-10.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0007770-10.2018.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0007770-10.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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