TJ-PI alinha parceria com UESPI para implantar Plataforma da Saúde: “Se Cuida”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Universidade Estadual do Piauí (UESPI) iniciaram na manhã desta quarta-feira (04), tratativas para a celebração de Termo de Cooperação Técnica que terá como objeto a implantação da Plataforma da Saúde: “Se Cuida”. O projeto será destinado a magistrados e servidores e atuará como apoio a este público no tocante à saúde mental preventiva.
Assessores das duas instituições conversaram sobre os detalhes da parceria a ser firmada
Ao acompanhar a apresentação da plataforma, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, pontuou que em sua gestão a palavra de ordem tem sido parcerias e que sempre é mais fácil resolver grandes problemas com a união de todos. “Estou feliz com a oportunidade de conhecer esse projeto. Coloco, então, nossa equipe de assessores para que viabilizem esta parceria no menor tempo possível. Ressalto que esta parceria será bem vinda, vez que tratará de um tema tão importante e sensível que é a saúde mental dos nossos magistrados e servidores”.
O superintendente da Sugesq (Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida) Pedro Leopoldino ressaltou que o projeto será fundamental para a prevenção e promoção da saúde dos servidores. “Temos expandido nosso atendimento e levado ações de saúde para muitos setores. Com esta parceria, que usará inteligência artificial, poderemos atender a todos os nossos profissionais. É algo importante que chega para melhorar nossa saúde”.
Segundo o Reitor da UESPI, Evandro Alberto, o Tribunal de Justiça tem atuado bem quanto às parcerias, o que tem permitido fazer um trabalho de aproximação da justiça junto à sociedade. “Temos percebido a inclusão das pessoas e o acesso à justiça facilitado com grandes projetos. Certamente, o tribunal passará a ser exemplo para o restante do país, pois tem uma gestão dinâmica e bem relacionada com as demais instituições. A UESPI fica feliz em contribuir com esta gestão, que tem transformado a realidade de muitas pessoas”.
A apresentação da Plataforma da Saúde: “Se Cuida” foi feita pelo professor do curso de Medicina da UESPI, Vinícius Oliveira. Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI, Leonardo Brasileiro e Luís de Moura; as secretárias Samya Rodrigues (Secretária da Presidência) e Lara Bonfim (Secretária de Gestão Estratégica); o Secretário Geral Henrique Silva; e o Superintendente de Licitações e Contratos, José Milton. Além do Pró-reitor de Planejamento e Finanças da UESPI, Lucídio Beserra.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000177-71.2020.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000177-71.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000177-71.2020.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803449-33.2022.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0803449-33.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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0803449-33.2022.8.18.0050
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807174-84.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0807174-84.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807174-84.2022.8.18.0032
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000231-71.2019.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000231-71.2019.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 5 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001414-89.2014.8.18.0026 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001414-89.2014.8.18.0026RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0001414-89.2014.8.18.0026
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| 6 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0754569-58.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754569-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0754569-58.2025.8.18.0000
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000996-95.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000996-95.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000996-95.2017.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800691-38.2022.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800691-38.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0800691-38.2022.8.18.0032
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801707-86.2022.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801707-86.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008158-10.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0008158-10.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0008158-10.2018.8.18.0140
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001794-22.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001794-22.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801891-66.2022.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801891-66.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0754824-16.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754824-16.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0754824-16.2025.8.18.0000
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000133-68.2020.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000133-68.2020.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0000133-68.2020.8.18.0065
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800552-15.2021.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800552-15.2021.8.18.0067RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0800552-15.2021.8.18.0067
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804340-24.2021.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0804340-24.2021.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000388-33.2018.8.18.0053 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000388-33.2018.8.18.0053RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0000388-33.2018.8.18.0053
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005262-28.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0005262-28.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0005262-28.2017.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004993-81.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0004993-81.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0004993-81.2020.8.18.0140
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000179-36.2020.8.18.0072 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000179-36.2020.8.18.0072RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0000179-36.2020.8.18.0072
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000157-93.2019.8.18.0045 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000157-93.2019.8.18.0045RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0000157-93.2019.8.18.0045
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003739-93.2008.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0003739-93.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0003739-93.2008.8.18.0140
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000012-87.2009.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000012-87.2009.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0000012-87.2009.8.18.0077
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005186-09.2014.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0005186-09.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo
0005186-09.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808878-31.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0808878-31.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo
0808878-31.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001274-30.2020.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001274-30.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001274-30.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805987-37.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0805987-37.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844693-94.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0844693-94.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0844693-94.2021.8.18.0140
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833130-69.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0833130-69.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0833130-69.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809428-31.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0809428-31.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809428-31.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000100-29.2018.8.18.0104 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000100-29.2018.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0000100-29.2018.8.18.0104
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006339-38.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0006339-38.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006339-38.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005215-88.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0005215-88.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005215-88.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 34 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800251-04.2022.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800251-04.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800251-04.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0809130-39.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0809130-39.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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| 36 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0765121-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0765121-19.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765121-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800273-65.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800273-65.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800273-65.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0012377-03.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0012377-03.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012377-03.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001316-79.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001316-79.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001316-79.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830475-56.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0830475-56.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0830475-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836515-59.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0836515-59.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0836515-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000636-79.2020.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000636-79.2020.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000636-79.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0803802-67.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0803802-67.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803802-67.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001846-47.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001846-47.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001846-47.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009857-12.2013.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0009857-12.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000307-81.2019.8.18.0172 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000307-81.2019.8.18.0172
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000307-81.2019.8.18.0172
Situação: Pedido de Vista.
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0013820-86.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0013820-86.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013820-86.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802579-75.2023.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0802579-75.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0837440-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0837440-84.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0849716-50.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0849716-50.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849716-50.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0803492-90.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||
Processo nº 0803492-90.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0803492-90.2023.8.18.0031
Situação: Pedido de Vista.
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001871-31.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0001871-31.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001871-31.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002214-27.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0002214-27.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002214-27.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0031398-67.2014.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0031398-67.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0031398-67.2014.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800116-92.2021.8.18.0055 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800116-92.2021.8.18.0055RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012273-94.2006.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0012273-94.2006.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos divergentes
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012273-94.2006.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0029940-44.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0029940-44.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0029940-44.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801536-70.2022.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801536-70.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801536-70.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754486-42.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754486-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754486-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754440-53.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754440-53.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754440-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754392-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754392-94.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0754392-94.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754202-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754202-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754042-09.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754042-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754042-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753793-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753793-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753793-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753771-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753771-97.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753771-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753756-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753756-31.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753756-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753658-46.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753658-46.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753510-35.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753510-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753510-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753417-72.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753417-72.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753417-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753406-43.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753406-43.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753406-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753151-85.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753151-85.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753151-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752916-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752916-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752901-52.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752901-52.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752901-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751332-16.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0751332-16.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751332-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0750935-54.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0750935-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750935-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000340-30.2010.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000340-30.2010.8.18.0029RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000340-30.2010.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751442-15.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0751442-15.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751442-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751798-10.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0751798-10.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751798-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752503-08.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752503-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752503-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752652-04.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752652-04.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752652-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752804-52.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752804-52.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752804-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752821-88.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752821-88.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752821-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752879-91.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752879-91.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752879-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753009-81.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753009-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753009-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753150-03.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753150-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753150-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753175-16.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753175-16.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753175-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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