Pleno do TJ-PI faz revisão de súmulas e cria outras 13
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o objetivo de aprimorar os procedimentos da gestão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a alteração do enunciado de treze súmulas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Foram alteradas as súmulas 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 18, 26 e 28. Também foram canceladas as súmulas 16 e 17, e aprovada a criação das súmulas 29, 30, 31, 32, 33, 34, 25, 36, 37, 38, 39, 40 e 41.
141ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJ-PI
Confira o teor das novas súmulas e a nova redação das súmulas alteradas
A reforma dos enunciados e a criação dos novos dispositivos têm por base, a atual formatação do acervo processual em tramitação na Corte do TJ-PI, novas políticas de gestão judiciária condizentes com os novos desafios corporificados em demandas judiciais, bem como nas diversas posições que vêm sendo ventiladas pelos seus integrantes, no decorrer das sessões das diversas Câmaras, bem como os recentes pronunciamentos de outras Cortes.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0004404-75.2009.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004404-75.2009.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0004404-75.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Agravo Interno em epígrafe, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos, na forma do voto do Relator.
Placar
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