TJ-PI amplia divulgação da campanha contra Assédio Moral, Assédio Sexual e a Discriminação
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Durante a realização do I Encontro Regional de Trabalho do TJPI, na comarca de São Raimundo Nonato, a Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí, fez a divulgação da campanha de orientação e esclarecimento sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho.

Servidores e magistrados das comarcas receberam material informativo sobre as ações de combate ao assédio no TJ-PI
Segundo Andreia Oliveira, a iniciativa é da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJ-PI e faz alusão ao Dia Nacional de Prevenção ao Assédio Moral, 2 de maio.
“Durante o evento fizemos panfletagem no momento da entrega das pastas aos participantes. A iniciativa teve como objetivo levar as informações da campanha para os servidores das comarcas do interior, unificando o discurso de todo o tribunal quanto à importância do combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho”, frisou a servidora.
As ações foram realizadas durante todo o mês de maio, tais como palestras com psicólogos sobre assédio no ambiente de trabalho e das formas de denúncia no âmbito deste tribunal.

Ao longo do ano, outras ações semelhantes serão realizadas nas comarcas do Piauí
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
|