TJ-PI apresenta projeto de Centro Cultural ao presidente do BNB
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), visita institucional do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara. Na oportunidade, foi apresentado à comitiva do BNB o projeto do Centro Cultural do Tribunal de TJ-PI. Está em fase de estudos a possibilidade de o BNB ser um dos parceiros do projeto.

Crédito: Ascom BNB
No início do mês de julho, técnicos da área cultural do BNB conheceram, in loco, os detalhes do projeto do Centro Cultural do TJ-PI. A proposta de retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) foi desenvolvida pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI (Sena/TJ-PI) e prevê intervenções para garantir a funcionalidade do espaço e a sua integração com a praça Edgar Nogueira.
Na primeira etapa, devem passar por reforma e requalificação o auditório e o atual Plenário. O projeto prevê também novos espaços, como salas de concerto, galeria de fotografias, oficinas de ensaios, oficinas de arte e café panorâmico, por exemplo.
Durante o encontro, Paulo Câmara afirmou que o BNB tem o projeto de, nos próximos anos, instalar centros culturais em todos os estados em que a instituição possui operações. Atualmente, o banco possui instalações como essas no Ceará e na Paraíba. “A ideia é essa participação. Começamos o trabalho de identificação de locais. Mas pretendemos dar celeridade a essas definições”, afirmou o executivo.
Após conhecer projetos de impacto social desenvolvidos pelo TJ-PI, como o Justo Acesso e o Regularizar, Paulo Câmara ressaltou que o BNB pode também ser parceiro dessas iniciativas por meio da atuação de orientadores de crédito, que atuam junto aos programas de microcrédito da instituição.
“Estamos confiantes de que essa parceria é possível. Acredito que em nenhum outro estado haja maior potencial que nós temos hoje em relação à possibilidade de instalação de um centro cultural nesses moldes. Sabemos da importância do BNB, especialmente na finalidade de fomentar o desenvolvimento regional, e essa seria uma parceria extraordinária”, complementou o desembargador Hilo de Almeida.
Participaram, ainda, do encontro o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes; Olavo Rebêlo, membro do Conselho de Administração do BNB; Karine Bessa, gerente do Ambiente de Consultoria Jurídica do BNB; Diogo Elvas, gerente do Conaj PI; o deputado federal Merlong Solano; os magistrados Luiz de Moura Correia, Leonardo Brasileiro e Ítalo Gurgel, juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI; Roosevelt Figueiredo, secretário de Finanças do TJ-PI; Otávio Matias, superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0753861-08.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753861-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo
0753861-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deferir o pedido do requerente, determinando o desaforamento do julgamento da ação penal nº 0800764-89.2022.8.18.0038 para a Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos exatos termos da fundamentação, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752999-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752999-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752999-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NÃO CONHECER da presente revisão criminal, por ausência dos requisitos legais do artigo 621 do Código de Processo Penal. Todavia, de ofício, reconheço a incidência da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima de 2/3, redimensionando a pena do revisionando para 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, além de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo previsto no §1º, do art. 49 do CP, ficando mantidas as demais disposições da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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