TJ-PI apresenta projeto de Centro Cultural ao presidente do BNB
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), visita institucional do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara. Na oportunidade, foi apresentado à comitiva do BNB o projeto do Centro Cultural do Tribunal de TJ-PI. Está em fase de estudos a possibilidade de o BNB ser um dos parceiros do projeto.

Crédito: Ascom BNB
No início do mês de julho, técnicos da área cultural do BNB conheceram, in loco, os detalhes do projeto do Centro Cultural do TJ-PI. A proposta de retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) foi desenvolvida pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI (Sena/TJ-PI) e prevê intervenções para garantir a funcionalidade do espaço e a sua integração com a praça Edgar Nogueira.
Na primeira etapa, devem passar por reforma e requalificação o auditório e o atual Plenário. O projeto prevê também novos espaços, como salas de concerto, galeria de fotografias, oficinas de ensaios, oficinas de arte e café panorâmico, por exemplo.
Durante o encontro, Paulo Câmara afirmou que o BNB tem o projeto de, nos próximos anos, instalar centros culturais em todos os estados em que a instituição possui operações. Atualmente, o banco possui instalações como essas no Ceará e na Paraíba. “A ideia é essa participação. Começamos o trabalho de identificação de locais. Mas pretendemos dar celeridade a essas definições”, afirmou o executivo.
Após conhecer projetos de impacto social desenvolvidos pelo TJ-PI, como o Justo Acesso e o Regularizar, Paulo Câmara ressaltou que o BNB pode também ser parceiro dessas iniciativas por meio da atuação de orientadores de crédito, que atuam junto aos programas de microcrédito da instituição.
“Estamos confiantes de que essa parceria é possível. Acredito que em nenhum outro estado haja maior potencial que nós temos hoje em relação à possibilidade de instalação de um centro cultural nesses moldes. Sabemos da importância do BNB, especialmente na finalidade de fomentar o desenvolvimento regional, e essa seria uma parceria extraordinária”, complementou o desembargador Hilo de Almeida.
Participaram, ainda, do encontro o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes; Olavo Rebêlo, membro do Conselho de Administração do BNB; Karine Bessa, gerente do Ambiente de Consultoria Jurídica do BNB; Diogo Elvas, gerente do Conaj PI; o deputado federal Merlong Solano; os magistrados Luiz de Moura Correia, Leonardo Brasileiro e Ítalo Gurgel, juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI; Roosevelt Figueiredo, secretário de Finanças do TJ-PI; Otávio Matias, superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (04/04/2025 a 11/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763368-61.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763368-61.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0763368-61.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO e, no mérito, JULGAR-LHE PROCEDENTE, fixando a competência do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina para processar e julgar a demanda.
Sem custas. Sem honorários, na forma do voto do Relator.
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800118-31.2017.8.18.0046 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800118-31.2017.8.18.0046RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762171-37.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762171-37.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0762171-37.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800094-85.2021.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800094-85.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0800094-85.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença guerreada.
Ademais, condenar o apelante nas custas processuais e em honorários sucumbenciais recursais, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do que determina o artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator.
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800369-97.2018.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800369-97.2018.8.18.0051RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0800369-97.2018.8.18.0051
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753850-18.2021.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753850-18.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0753850-18.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, mantendo integralmente a decisão que homologou os cálculos da Contadoria Judicial, na forma do voto do Relator.
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000344-22.2015.8.18.0052 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000344-22.2015.8.18.0052RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000344-22.2015.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos aclaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de determinar a majoração dos honorários advocatícios fixados na sentença em 2% (dois por cento), nos termos do citado art. 85, §11, do CPC/2015, totalizando 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator.
Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800030-77.2019.8.18.0060 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800030-77.2019.8.18.0060
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0800030-77.2019.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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