TJ-PI apresenta projeto Justo Acesso ao CNJ e projeta estado 100% integrado para atender população
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Serviços públicos integrados com acesso rápido e fácil para a população. Esta foi a síntese do projeto Justo Justo Acesso, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), apresentado na tarde desta terça-feira (13), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado, especialmente onde o Piauí não possui comarcas.
Os detalhes do projeto foram apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Luís de Moura, que ressaltou a importância da conectividade para a eficiência do projeto, que vem aproximar o judiciário da população. “O Justo Acesso é a materialização do ideal de cidadania, com as pessoas tendo acesso a todos os serviços já justiça e dos órgãos parceiros. Agora dia 20 já vamos inaugurar a primeira unidade, em seguida, vamos avançar para outras cidades. Ao fim, todas 161 cidades que não são sede de comarcas no Piauí estarão conectadas aos principais serviços públicos, contribuindo para o fim dos denominados excluídos digitais”.
Apresentação mostrou detalhes de como será a estrutura dos postos do Justo Acesso a função dos órgãos parceiros no projeto
A efetividade do Justo Acesso passa por duas vias fundamentais. Plataforma moderna e boa conectividade. Assim, a parceria institucional com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e contratual com a Piauí Conectado somam para o êxito do projeto.
“Hoje atendemos 100% dos municípios do Piauí, permitindo integrar os serviços do estado e do judiciário. Ou seja, onde o Justo Acesso for implantado, nós estaremos lá para garantir o funcionamento dos serviços”, pontuou Emerson Silva, presidente da Piauí Conectado. Já Ellen Gera, diretor-geral da ATI, citou que o Piauí “está passando por uma grande convergência. Temos quebrado as barreiras dos Poderes em prol de um bem maior, que é não só a transformação digital, mas servir bem à população. Estamos levando cidadania para o povo por meio do atendimento dos serviços que precisam diariamente. Estamos criando uma interoperacionalidade entre as instituições e isso será essencial para o avanço de todos. Estamos conectando os Poderes”.
ATI e Piauí Conectado atuarão de forma integrada para tornar viável a prestação dos serviços de justiça e do estado
Após ouvir as colocações e detalhes sobre o projeto Justo Acesso, o Conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson disse que o projeto representa “Um salto extraordinário graças a essa integração dos serviços e das instituições. Aqui no Piauí estou muito feliz, pois vi todos falando o que precisamos, que é a integração dos serviços para beneficiar as pessoas. E é exatamente esse um dos vieses do CNJ, fazer com que as boas práticas dos tribunais sejam replicadas”.
Projeto Justo Acesso tem sido formatado para servir de exemplo para outros tribunais por todo o Brasil
O presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado afirmou que “Temos certeza que acertamos no foco do nosso trabalho. O mais importante, portanto, é a rede de cooperação que se instala. Vamos continuar trabalhando em prol do cidadão”.
Acompanharam a reunião os desembargadores Fernando Lopes e Pedro Macêdo, os juízes Leonardo Brasileiro (Juiz Auxiliar da Presidência) e Virgílio Madeira (titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca de Teresina), além de assessores do TJ-PI, da Piauí Conectado e da ATI.
Iniciativa do judiciário ganhou o apoio do Executivo estadual e será projeto de estado, com foco na atenção social
O JUSTO ACESSO
O objetivo é congregar num só lugar os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, atuando em parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet nos oferece.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800137-40.2020.8.18.0108 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800137-40.2020.8.18.0108RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0800137-40.2020.8.18.0108
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801547-83.2023.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801547-83.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0801547-83.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766395-18.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766395-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0766395-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751478-57.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751478-57.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751478-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço do presente recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão interlocutória de primeira instância e conceder em definitivo a tutela de urgência pleiteada na origem, suspendendo a exigibilidade do ato administrativo consubstanciado no Termo de Intimação nº 043-901004/2024, que determinou a alteração do CNAE da empresa Agravante.
Sem custas. Sem honorários."
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0854950-13.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0854950-13.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0854950-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço e NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, e, em reexame necessário, reformo parcialmente a sentença a fim de percentual alusivo aos honorários advocatícios seja arbitrado no juízo da liquidação, na forma do art. 85, § 4º, II, do CPC."
Placar
|
||||||||||||||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752424-29.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752424-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0752424-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço o presente writ e, no mérito, CONCEDO a SEGURANÇA PLEITEADA, confirmando a liminar anteriormente deferida.
Sem condenação em honorários."
Placar
|
||||||||||||||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766500-92.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766500-92.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0766500-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0765600-12.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0765600-12.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0765600-12.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757197-88.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757197-88.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0757197-88.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Julgo improcedente o presente conflito, e, como consequência, fixo a competência do Juízo da Sétima Vara Cível da Comarca de Teresina-PI."
Placar
|
||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801696-55.2018.8.18.0026 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801696-55.2018.8.18.0026RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0801696-55.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761295-82.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0761295-82.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0761295-82.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801020-45.2022.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801020-45.2022.8.18.0066RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0801020-45.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
