TJ-PI apresenta projeto Justo Acesso ao CNJ e projeta estado 100% integrado para atender população

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Serviços públicos integrados com acesso rápido e fácil para a população. Esta foi a síntese do projeto Justo Justo Acesso, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), apresentado na tarde desta terça-feira (13), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado, especialmente onde o Piauí não possui comarcas.

 

Os detalhes do projeto foram apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Luís de Moura, que ressaltou a importância da conectividade para a eficiência do projeto, que vem aproximar o judiciário da população. “O Justo Acesso é a materialização do ideal de cidadania, com as pessoas tendo acesso a todos os serviços já justiça e dos órgãos parceiros. Agora dia 20 já vamos inaugurar a primeira unidade, em seguida, vamos avançar para outras cidades. Ao fim, todas 161 cidades que não são sede de comarcas no Piauí estarão conectadas aos principais serviços públicos, contribuindo para o fim dos denominados excluídos digitais”.

 

Apresentação mostrou detalhes de como será a estrutura dos postos do Justo Acesso a função dos órgãos parceiros no projeto

 

A efetividade do Justo Acesso passa por duas vias fundamentais. Plataforma moderna e boa conectividade. Assim, a parceria institucional com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e contratual com a Piauí Conectado somam para o êxito do projeto.

 

“Hoje atendemos 100% dos municípios do Piauí, permitindo integrar os serviços do estado e do judiciário. Ou seja, onde o Justo Acesso for implantado, nós estaremos lá para garantir o funcionamento dos serviços”, pontuou Emerson Silva, presidente da Piauí Conectado. Já Ellen Gera, diretor-geral da ATI, citou que o Piauí “está passando por uma grande convergência. Temos quebrado as barreiras dos Poderes em prol de um bem maior, que é não só a transformação digital, mas servir bem à população. Estamos levando cidadania para o povo por meio do atendimento dos serviços que precisam diariamente. Estamos criando uma interoperacionalidade entre as instituições e isso será essencial para o avanço de todos. Estamos conectando os Poderes”.

 

ATI e Piauí Conectado atuarão de forma integrada para tornar viável a prestação dos serviços de justiça e do estado

 

Após ouvir as colocações e detalhes sobre o projeto Justo Acesso, o Conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson disse que o projeto representa “Um salto extraordinário graças a essa integração dos serviços e das instituições. Aqui no Piauí estou muito feliz, pois vi todos falando o que precisamos, que é a integração dos serviços para beneficiar as pessoas. E é exatamente esse um dos vieses do CNJ, fazer com que as boas práticas dos tribunais sejam replicadas”.

 

 

Projeto Justo Acesso tem sido formatado para servir de exemplo para outros tribunais por todo o Brasil

 

O presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado afirmou que “Temos certeza que acertamos no foco do nosso trabalho. O mais importante, portanto, é a rede de cooperação que se instala. Vamos continuar trabalhando em prol do cidadão”.

 

Acompanharam a reunião os desembargadores Fernando Lopes e Pedro Macêdo, os juízes Leonardo Brasileiro (Juiz Auxiliar da Presidência) e Virgílio Madeira (titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca de Teresina), além de assessores do TJ-PI, da Piauí Conectado e da ATI.

 

Iniciativa do judiciário ganhou o apoio do Executivo estadual e será projeto de estado, com foco na atenção social

 

O JUSTO ACESSO
O objetivo é congregar num só lugar os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, atuando em parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet nos oferece.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800166-25.2019.8.18.0044 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800166-25.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800166-25.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado Por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença de primeiro grau, bem como a decisão que julgou os embargos de declaração, por seus próprios e jurídicos fundamentos. . Considerando o não provimento do recurso de apelação do Município, fixa-se honorários recursais em favor do patrono da apelada em 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, a serem somados aos honorários já arbitrados em primeiro grau, nos termos do Art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800075-81.2019.8.18.0060 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800075-81.2019.8.18.0060
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800075-81.2019.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764465-62.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0764465-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0764465-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801069-42.2019.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801069-42.2019.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801069-42.2019.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, ante a ausência de omissão ou outro vício no acórdão vergastado, rejeita-se os presentes Embargos de Declaração e mantenho inalterados os termos da decisão ora embargada.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0811143-11.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0811143-11.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0811143-11.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unaniidade, votam no sentido de CONHECER da apelação cível e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença de primeiro grau que concedeu a segurança pleiteada. Condenar a apelante ao pagamento de honorários advocatícios recursais, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, no percentual de 10% do valor da causa.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760079-23.2023.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0760079-23.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0760079-23.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o presente Conflito Negativo de Competência, DECLARANDO o Juízo de Direito da Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI (Suscitante), o competente para processar e julgar a Ação Anulatória de Processo de Deserção c/c Tutela de Evidência nº 0802010-08.2022.8.18.0140.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0013527-85.2016.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0013527-85.2016.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0013527-85.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado por unaimidade, em sede do juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, mantem-se in totum o Acórdão de julgamento proferido por esta 1ª Câmara de Direito Público nos autos da Apelação nº 0013527-85.2016.8.18.0000.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0820837-67.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0820837-67.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0820837-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos. Majorar a condenação dos honorários advocatícios, em sede recursal, no percentual de 5% (cinco por cento), cumulativamente com aquele arbitrado na sentença (10%), perfazendo o total de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §1 e §11, do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759264-55.2025.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0759264-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0759264-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unaimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão monocrática atacada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800165-83.2021.8.18.0104 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800165-83.2021.8.18.0104

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800165-83.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimdade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos. Majorar a condenação dos honorários advocatícios, em sede recursal, no percentual de 5% (cinco por cento), cumulativamente com aquele arbitrado na sentença (10%), perfazendo o total de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §1 e §11, do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761706-28.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0761706-28.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0761706-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o presente agravo de instrumento para negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão hostilizada. Ademais, conhecido o presente agravo de instrumento, resta prejudicado o exame do agravo interno.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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