TJ-PI avança em automação e integração das pautas de julgamento do 2º Grau com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria Judiciária (SEJU), implementou um projeto inovador para aprimorar as pautas de julgamento do 2º Grau. A iniciativa, que visa automatizar e integrar as pautas com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), tem gerado resultados expressivos, com aumento na produtividade e maior celeridade processual.
A SEJU, responsável pela tramitação dos processos no que tange os atos de secretaria, conta com uma equipe de 12 colaboradores dedicados à organização das pautas das sessões de julgamento. Os pedidos de inclusão em pauta são feitos pelos desembargadores-relatores, sendo a SEJU responsável por prestar o suporte necessário para a eficiente tramitação desses processos. Entre 2021 e 2024, foram pautados mais de 165 mil processos no Plenário Virtual e quase 10 mil em sessões presenciais ou por videoconferência. Apenas nos anos de 2023 e 2024, foram pautados 96.754 processos em sessões virtuais, um aumento de 40,48% em comparação aos anos anteriores.
Paula Costa, Secretária Judiciária do TJ-PI, destaca o impacto da automação. “Este avanço trouxe mais eficiência e transparência ao trabalho da Secretaria, além de melhorar o acesso à informação para os jurisdicionados. A integração com o DJEN permite que qualquer pessoa, de qualquer lugar do país, tenha acesso às publicações e decisões judiciais”, explica.
O projeto está estruturado em quatro eixos principais: a autuação correta dos processos no PJe 2º Grau; a publicação das pautas de julgamento no DJEN; a facilidade de pesquisa e consulta; e o incremento da produtividade. Para o servidor José Gabriel, a equipe da SEJU tem atuado para garantir que cada processo seja devidamente revisado e organizado. “Nosso objetivo é assegurar que as sessões de julgamento ocorram sem intercorrências, minimizando possíveis nulidades”, afirma.
As pautas estão disponíveis para visualização e download no site do Tribunal, através deste link. A funcionalidade também está acessível na página inicial do site, na seção de acesso rápido.
O principal resultado do esforço da SEJU é a significativa melhoria na prestação jurisdicional do TJ-PI à sociedade piauiense, fruto do contínuo aprimoramento da gestão administrativa e processual. Em junho de 2024, o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento no 2º Grau do Judiciário atingiu o menor índice da história, com apenas 330 dias. Além disso, o TJ-PI alcançou a marca de 96% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), o maior percentual já registrado pelo tribunal.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756202-80.2020.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756202-80.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756202-80.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0706634-66.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0706634-66.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0706634-66.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754259-52.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754259-52.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754259-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800251-29.2019.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800251-29.2019.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800251-29.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751363-36.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751363-36.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751363-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0834057-64.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834057-64.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834057-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757912-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757912-96.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757912-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800186-11.2019.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800186-11.2019.8.18.0078RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800186-11.2019.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808077-86.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808077-86.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808077-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0707372-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0707372-54.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0707372-54.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800140-74.2021.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800140-74.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800140-74.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0849291-23.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849291-23.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849291-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833814-91.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833814-91.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833814-91.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801323-60.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801323-60.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801323-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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