TJ-PI avança para implantar Secretaria Unificada Criminal
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou reunião para alinhamento acerca da criação da Secretaria Unificada Criminal. O objetivo é tornar os procedimentos nesta matéria mais céleres.
Durante a reunião, a equipe apresentou os próximos passos a serem tomados, considerando a importância deste trabalho na gestão processual e administrativa do tribunal.

Equipe voltará a se reunir para projetar as primeiras implementações na unidade
O Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura explica que esta medida se alinha com a segunda etapa da reestruturação do sistema criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. “Com a criação de três novas unidades judiciárias na capital – a Vara de Delitos de Roubo, a Vara de Organização Criminosa e a 3ª Vara do Júri – surge a necessidade de ajustar as competências das varas já existentes e integrá-las em secretarias unificadas, visando otimizar os recursos humanos disponíveis e imprimir maior celeridade aos processos por meio da definição clara das atribuições de cada uma delas”.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro; além dos servidores Anderson Pinto de Oliveira (cedido do TJ-RO), André Moura Silva, Pedro Augusto Abreu Costa Magalhães, Pablo Rios e Rafael Almendra Cruz.
Unificação dos serviços
A Secretaria Unificada Criminal vai concentrar em um único ofício os atos de processamento e cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades atendidas.
A unidade vai colaborar para garantir maior celeridade aos processos, padronizando procedimentos e rotinas, racionalizando recursos humanos e financeiros, além de agilizar a tramitação dos feitos das unidades jurisdicionais por meio da gestão por competências
A Secretaria Unificada Criminal vai atuar no cumprimento, tramitação e movimentação dos processos nas unidades abrangidas, trazendo maior eficiência às atividades jurisdicionais.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 04/07/2025 a 11/07/2025 (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000120-26.2016.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000120-26.2016.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000120-26.2016.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000489-78.2014.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000489-78.2014.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000489-78.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755579-74.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755579-74.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755579-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852222-33.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852222-33.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852222-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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