TJ-PI avança para implantar Secretaria Unificada Criminal
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou reunião para alinhamento acerca da criação da Secretaria Unificada Criminal. O objetivo é tornar os procedimentos nesta matéria mais céleres.
Durante a reunião, a equipe apresentou os próximos passos a serem tomados, considerando a importância deste trabalho na gestão processual e administrativa do tribunal.

Equipe voltará a se reunir para projetar as primeiras implementações na unidade
O Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura explica que esta medida se alinha com a segunda etapa da reestruturação do sistema criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. “Com a criação de três novas unidades judiciárias na capital – a Vara de Delitos de Roubo, a Vara de Organização Criminosa e a 3ª Vara do Júri – surge a necessidade de ajustar as competências das varas já existentes e integrá-las em secretarias unificadas, visando otimizar os recursos humanos disponíveis e imprimir maior celeridade aos processos por meio da definição clara das atribuições de cada uma delas”.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro; além dos servidores Anderson Pinto de Oliveira (cedido do TJ-RO), André Moura Silva, Pedro Augusto Abreu Costa Magalhães, Pablo Rios e Rafael Almendra Cruz.
Unificação dos serviços
A Secretaria Unificada Criminal vai concentrar em um único ofício os atos de processamento e cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades atendidas.
A unidade vai colaborar para garantir maior celeridade aos processos, padronizando procedimentos e rotinas, racionalizando recursos humanos e financeiros, além de agilizar a tramitação dos feitos das unidades jurisdicionais por meio da gestão por competências
A Secretaria Unificada Criminal vai atuar no cumprimento, tramitação e movimentação dos processos nas unidades abrangidas, trazendo maior eficiência às atividades jurisdicionais.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (11/07/2025 a 18/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765032-93.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765032-93.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0765032-93.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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||||||
2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800954-07.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800954-07.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800954-07.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850860-93.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0850860-93.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0850860-93.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001292-17.2007.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001292-17.2007.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0001292-17.2007.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844703-41.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0844703-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0844703-41.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0012214-28.2014.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0012214-28.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0012214-28.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800823-92.2018.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800823-92.2018.8.18.0046
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800823-92.2018.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756104-56.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0756104-56.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0756104-56.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0024507-30.2014.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0024507-30.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0024507-30.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000161-46.2019.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000161-46.2019.8.18.0073
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000161-46.2019.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802874-17.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802874-17.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802874-17.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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