TJ-PI: Cejusc 2° grau e parceiros estimulam resolução de conflitos no seio social
Publicado por: Eliane Alves
O projeto “Em busca de um consenso” do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), tem o objetivo de fomentar a prática de métodos consensuais de resolução de conflitos e estimular as pessoas o interesse pela prática.
Além desse estímulo à população, o hábito da resolução de conflitos pela via consensual promove a cultura e paz bem como, mostra que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo. Essa prática de resolução de conflitos é gratuita, rápida e descongestiona os Tribunais.
De acordo com o desembargador Fernando Lopes, Supervisor do Cesjusc de 2º grau, “a parceria com a OAB e outros órgãos busca, principalmente, dar celeridade aos processos em fase de recurso contemplando todo o jurisdicionado”. O supervisor destaca a importância da parceria de outros órgãos no processo de divulgação e das inúmeras possibilidades que o Cejusc de 2ºgrau proporciona aos interessados.
Esse projeto tem como parceiros a OAB-PI, o Ministério Público e outros órgãos que atuam no desenvolvimento desse trabalho, inclusive, instituições de ensino.
Resolução 125 do CNJ
Este normativo dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, além disso, estabelece que os problemas jurídicos e dos conflitos de interesses que são amplamente difundidos no seio social sejam resolvidos de forma mais célere, mediante outros mecanismos de solução de conflitos, em especial dos consensuais, como a mediação e a conciliação.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 25/07/2025 a 01/08/2025 (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764007-45.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764007-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0764007-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo interno, mantendo-se a decisão monocrática por seus próprios fundamentos.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0757025-20.2021.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757025-20.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0757025-20.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente recurso, porém, NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a decisão recursada em todos os seus termos.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0712167-69.2019.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0712167-69.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0712167-69.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE provimento, conforme as razões já expostas no julgamento do recurso de origem.
Placar
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| 4 | RECLAMAÇÃO | 0756747-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0756747-14.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0756747-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, DESPROVER o agravo interno, mantendo-se íntegra a decisão monocrática que indeferiu a reclamação, com base na sua inadequação jurídica e perda superveniente do objeto.
Placar
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