TJ-PI: Cejusc 2° grau e parceiros estimulam resolução de conflitos no seio social
Publicado por: Eliane Alves
O projeto “Em busca de um consenso” do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), tem o objetivo de fomentar a prática de métodos consensuais de resolução de conflitos e estimular as pessoas o interesse pela prática.
Além desse estímulo à população, o hábito da resolução de conflitos pela via consensual promove a cultura e paz bem como, mostra que as partes podem resolver seus litígios amigavelmente por meio de um acordo. Essa prática de resolução de conflitos é gratuita, rápida e descongestiona os Tribunais.
De acordo com o desembargador Fernando Lopes, Supervisor do Cesjusc de 2º grau, “a parceria com a OAB e outros órgãos busca, principalmente, dar celeridade aos processos em fase de recurso contemplando todo o jurisdicionado”. O supervisor destaca a importância da parceria de outros órgãos no processo de divulgação e das inúmeras possibilidades que o Cejusc de 2ºgrau proporciona aos interessados.
Esse projeto tem como parceiros a OAB-PI, o Ministério Público e outros órgãos que atuam no desenvolvimento desse trabalho, inclusive, instituições de ensino.
Resolução 125 do CNJ
Este normativo dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, além disso, estabelece que os problemas jurídicos e dos conflitos de interesses que são amplamente difundidos no seio social sejam resolvidos de forma mais célere, mediante outros mecanismos de solução de conflitos, em especial dos consensuais, como a mediação e a conciliação.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Lirton Nogueira (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755758-71.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755758-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0755758-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756236-79.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756236-79.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0756236-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000736-31.2016.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000736-31.2016.8.18.0050
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0000736-31.2016.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0008608-60.2012.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0008608-60.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0008608-60.2012.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801282-12.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801282-12.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801282-12.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764654-40.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764654-40.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0764654-40.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814566-76.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0814566-76.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0814566-76.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767277-77.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0767277-77.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0767277-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768237-33.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0768237-33.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0768237-33.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756072-17.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756072-17.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0756072-17.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802225-54.2023.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802225-54.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802225-54.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802325-60.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802325-60.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802325-60.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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