TJ-PI, CNJ e instituições do estado tratam sobre políticas de atenção às pessoas em situação de rua
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), do Governo do Estado do Piauí, da Prefeitura de Teresina, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil participaram na manhã desta terça-feira (27), com o Conselheiro do CNJ, Mário Maia. Em pauta, ações de enfrentamento à situação de moradores de rua no estado.

Alinhamento entre as instituições será fundamental para o Êxito das ações que estão para serem implementadas
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o tribunal tem avançado em parcerias para atender a população, a exemplo dos projetos Justo Acesso, Regularização Fundiária e Ressocializar Para Não Prender. Ele destacou que as proposições trazidas pelo CNJ quanto à política de atenção às pessoas em situação de rua serão integradas aos projetos em andamento no tribunal.
O Conselheiro Mário Maia pontuou que a reunião foi fundamental para que fosse apresentada aos órgãos presentes a resolução do CNJ que trata sobre a criação dos comitês da temática das pessoas em situação de rua. “Nossa presença in loco é essencial e faz toda diferença, vez que conhecemos de perto a realidade de cada estado. Isso facilita na elaboração das ações envolvendo todos os integrantes do sistema de justiça e a sociedade civil organizada. Dessa forma, podemos buscar uma solução harmônica para um problema muito sério, pandêmica, por assim dizer, que é causa humanitária e a crescente quantidade de pessoas vivendo em situação de rua”, assinalou o conselheiro Mário Maia.
Em suas falas, os representantes das instituições se manifestaram no sentido de integrar o comitê, colaborando com a política de atenção às pessoas em situação de rua.
Um novo encontro será realizado entre as instituições como forma de encaminhar o desenvolvimento de ações e projetos relativos à causa, como por exemplo, implantação do projeto Pop Rua Jud, política nacional judicial de atenção à pessoal em situação de rua e suas interseccionalidades.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (27/06/2025 a 04/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800643-16.2023.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800643-16.2023.8.18.0074
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800643-16.2023.8.18.0074
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000024-11.2014.8.18.0115 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000024-11.2014.8.18.0115RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0000024-11.2014.8.18.0115
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765037-18.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765037-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0765037-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763748-50.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0763748-50.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0763748-50.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762333-32.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762333-32.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0762333-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822504-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0822504-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0822504-88.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846906-05.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0846906-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800553-17.2019.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800553-17.2019.8.18.0084RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800553-17.2019.8.18.0084
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800982-25.2019.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800982-25.2019.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800982-25.2019.8.18.0135
Situação: Adiado.
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000080-25.2013.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000080-25.2013.8.18.0068RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0000080-25.2013.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765277-07.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765277-07.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0765277-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765362-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765362-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0765362-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753674-39.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0753674-39.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753674-39.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843754-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0843754-17.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0843754-17.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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