TJ-PI, CNJ e instituições do estado tratam sobre políticas de atenção às pessoas em situação de rua
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), do Governo do Estado do Piauí, da Prefeitura de Teresina, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil participaram na manhã desta terça-feira (27), com o Conselheiro do CNJ, Mário Maia. Em pauta, ações de enfrentamento à situação de moradores de rua no estado.

Alinhamento entre as instituições será fundamental para o Êxito das ações que estão para serem implementadas
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o tribunal tem avançado em parcerias para atender a população, a exemplo dos projetos Justo Acesso, Regularização Fundiária e Ressocializar Para Não Prender. Ele destacou que as proposições trazidas pelo CNJ quanto à política de atenção às pessoas em situação de rua serão integradas aos projetos em andamento no tribunal.
O Conselheiro Mário Maia pontuou que a reunião foi fundamental para que fosse apresentada aos órgãos presentes a resolução do CNJ que trata sobre a criação dos comitês da temática das pessoas em situação de rua. “Nossa presença in loco é essencial e faz toda diferença, vez que conhecemos de perto a realidade de cada estado. Isso facilita na elaboração das ações envolvendo todos os integrantes do sistema de justiça e a sociedade civil organizada. Dessa forma, podemos buscar uma solução harmônica para um problema muito sério, pandêmica, por assim dizer, que é causa humanitária e a crescente quantidade de pessoas vivendo em situação de rua”, assinalou o conselheiro Mário Maia.
Em suas falas, os representantes das instituições se manifestaram no sentido de integrar o comitê, colaborando com a política de atenção às pessoas em situação de rua.
Um novo encontro será realizado entre as instituições como forma de encaminhar o desenvolvimento de ações e projetos relativos à causa, como por exemplo, implantação do projeto Pop Rua Jud, política nacional judicial de atenção à pessoal em situação de rua e suas interseccionalidades.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual a 2ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Dourado (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806119-77.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806119-77.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806119-77.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800625-84.2021.8.18.0067 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800625-84.2021.8.18.0067
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800625-84.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803605-25.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803605-25.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803605-25.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800079-60.2023.8.18.0034 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800079-60.2023.8.18.0034
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800079-60.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801259-09.2020.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801259-09.2020.8.18.0102RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801259-09.2020.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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