TJ-PI cria oito novas unidades na comarca de Teresina e aumenta força de trabalho na capital
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
De forma inédita, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu posse a oito juízes para a Comarca de Teresina. Os magistrados chegam à capital após promoção e remoção em suas carreiras, obedecendo aos critérios de Merecimento e Antiguidade.
Presidente em exercício, o desembargador Manoel de Sousa Manoel Dourado destacou o momento marcante e ressaltou que a administração tem batido muitos recordes. “Pela primeira vez chega a Teresina oito juízes de uma vez só e isso vai colaborar com nosso trabalho. Também foram empossados de uma só vez quatro desembargadores. Tudo isso vem reforçar nossos números e a responsabilidade de todos, pois vamos precisar continuar neste ritmo. Temos posições importantes a manter junto ao CNJ. Nosso lema é avançar, produzir, julgar e baixar. Portanto, sintam-se todos acolhidos, pois este dia coroa a trajetória de cada magistrado. Contamos com todos vocês”.
Em nome da Corte, o Decano da sessão, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho Des relatou o início de sua carreira como forma de lembrar a árdua missão que é trabalhar nas comarcas do interior. “Que todos continuem a preservar a dignidade da justiça. Que continuem trabalhando com afinco, contribuindo com a produtividade do tribunal e a consequente entrega dos serviços da justiça ao jurisdicionado. O judiciário tem avançado com as tecnologias que RIC e JúLIA estão proporcionado. Assim, cada magistrado tem a possibilidade de contribuir com a justiça, agora em Teresina”.
Representando a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Maurício Machado agradeceu ao TJ-PI pelo feito histórico em que 19 magistrados tiveram movimentação na carreira, sendo quatro ascendendo ao cargo de desembargador e 15 com promoção e remoção. “Estamos comemorando este momento, que representa também o trabalho de anos no interior. Os oito magistrados que chegaram a Teresina julgaram em 2023 7.687 processos, emitiram 16.090 decisões, 17.506 despachos e baixaram 6.744 processos. O que mostra o empenho e dedicação de todos e um pouco do que a comarca de Teresina passa a contar a partir de agora. Dedicamos, portanto, este momento às nossas famílias e vamos avançar sempre, porque o tribunal não pode parar”.
O juiz Antônio Oliveira evidenciou o crescimento do TJ na criação das unidades, agora dotadas de força de trabalho em prol da sociedade. Ele também mencionou a dedicação de cada magistrado e lembrou da cobrança que será maior na comarca de Teresina. “Que não percamos de vista o motivo pelo qual estamos na magistratura e o que a sociedade espera de todos nós. Portanto, que possamos produzir mais, de forma humana e justa, entregando a paz social”.
A solenidade foi prestigiada por desembargadores, familiares e amigos dos magistrados.
Juízes empossados e respectivas unidades
Leonardo Brasileiro
Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organização Criminosa – Remoção por Merecimento
Antônio Francisco Gomes de Oliveira
Juiz de Direito da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina – Remoção por Antiguidade
Múccio Miguel Meira
Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Teresina – Remoção por Merecimento
Igor Rafael Carvalho de Alencar
Juiz de Direito do Juízo Auxiliar nº 9 da Comarca de Teresina – Remoção por Antiguidade
Maurício Machado Queiroz Ribeiro
Juiz de Direito do Juízo Auxiliar nº 10 da Comarca de Teresina – Remoção por Merecimento
Fabrício Paulo Cysne de Novaes
Juiz de Direito do Juízo Auxiliar nº 11 da Comarca de Teresina – Remoção por Antiguidade
Franco Morette Felício de Azevedo
Juiz de Direito do Juízo Auxiliar nº 12 da Comarca de Teresina – Remoção por Merecimento
João Manoel de Moura Ayres
Juiz de Direito do Juízo Auxiliar nº 13 da Comarca de Teresina – Remoção por Antiguidade
Confira as fotos da solenidade
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0764282-28.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764282-28.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0764282-28.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em REJEITAR as preliminares arguidas, e, no mérito, também por votação unânime, JULGAR IMPROCDENTE a presente ação rescisória, mantendo-se integralmente o acórdão proferido na Apelação nº 2017.0001.003029-6, bem como a decisão monocrática que indeferiu a tutela provisória contida no Id 14651806. Condenação da autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 11, do CPC. Todavia, em razão do deferimento da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade de tais verbas, conforme dispõe o art. 98, §3º, do CPC. Advirta-se às partes do presente feito, que a oposição de embargos de declaração, com o fito meramente protelatórios, poderá ensejar multa consoante o art. 1.026, §2º do CPC.
Placar
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0002643-26.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0002643-26.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0002643-26.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, AFASTAR as preliminares suscitadas, e, no mérito, também por votação unânime, JULGAR procedente o pedido inicial para declarar rescindida a sentença homologatória do acordo fraudulento e, em consequência, declarar extinta ação de execução proposta pelo réu, fundada no termo de Confissão de dívida proposta em desfavor da aurora, o que faço com escopo no art. 485, IV, CPC. Condenação do Banco demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa.
Placar
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