TJ-PI divulga calendário de feriados no ano de 2025

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Provimento 102, divulgou o calendário de feriados no ano de 2025:

 

Não haverá expediente forense na Justiça estadual de 1º e 2º graus:

I – nos feriados nacionais dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º maio (Dia do Trabalhado), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal);

II – no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano subsequente (recesso forense);

III – na segunda e terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de cinzas;

IV – na Semana Santa, nos dias entre quinta-feira e o Domingo de Páscoa;

V – no dia 19 de junho, que é feriado religioso nacional de Corpus Christi.

VI – no dia 11 de agosto, em que se comemora o dia da criação dos Cursos Jurídicos, dia do Advogado e dia do Magistrado;

VII – no feriado estadual de 19 de outubro (dia do Piauí);

VIII – no dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do servidor público estadual;

IX – no feriado nacional, para efeito forense, de 8 de dezembro (dia da Justiça);

X – na data do Município ou dias santificados fixados em lei municipal.

Compartilhe:

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Voltar

Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Des. Fernando Lopes (14/11/2025 a 25/11/2025)

? ?

Voltar
Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0853155-06.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0853155-06.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0853155-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761951-73.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0761951-73.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0761951-73.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800132-82.2018.8.18.0077 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800132-82.2018.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800132-82.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000316-94.2013.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000316-94.2013.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000316-94.2013.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801032-65.2022.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801032-65.2022.8.18.0064

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801032-65.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800717-33.2018.8.18.0046 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800717-33.2018.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800717-33.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800993-41.2021.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800993-41.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800993-41.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
Mais Notícias

Newsletter

Cadastre-se e receba notícias do TJPI por e-mail