TJ-PI e AGU celebram termo de cooperação para interoperabilidade de sistemas de processos eletrônicos
Publicado por: Victor Bruno
Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (15), na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), termo de cooperação técnica entre o TJ-PI e a Advocacia Geral da União (AGU). O termo visa à troca de experiência entre as duas entidades, tendo como foco a integração dos sistemas de informação de processos do TJ-PI, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e da AGU, o Sistema Sapiens.
Para o desembargador Sebastião Martins, presidente do TJ-PI, esse termo de cooperação é muito oportuno. “A troca de experiências entre o TJ-PI e a AGU é muito importante, ainda mais porque sabemos que a Advocacia Geral da União tem muitas demandas que se originam da Justiça. Um segundo aspecto é o da agilidade, da celeridade: o Sapiens, assim como o nosso PJe, é muito eficiente; então, essa troca de informações beneficiará as duas entidades”, afirma. “Com o avanço da digitalização no Poder Judiciário, precisamos pensar no aperfeiçoamento desses sistemas; temos que dar celeridade aos processos eletrônicos — e pensar também na segurança das plataformas digitais”, complementa.
De acordo com Sérgio Miranda, chefe da Procuradoria da União no Piauí, essa integração se dará por meio de uma extração direta das informações contidas no PJe através do sistema Sapiens. “Isso vai agilizar o cadastramento e a atuação da AGU nesses processos”, afirma, acrescentando que a intenção é que o caminho inverso seja feito em um futuro próximo: “Queremos que em breve o PJe consiga extrair informações nossas contidas no Sapiens”.
É o mesmo pensamento de Caio Coelho, procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, que também o termo de cooperação. “A realidade do Judiciário hoje é uma realidade digita. Esse acordo pensa na celeridade dos processos entre o TJ-PI e a AGU e proporciona uma eficiência maior aos processos. Nossa intenção é garantir os direitos da sociedade e trazer melhorias para a o uso da Justiça pela população”, considera o procurador federal.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 31/10/2025 a 07/11/2025 (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0759596-22.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759596-22.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0759596-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator.
Placar
|
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0761099-78.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761099-78.2025.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0761099-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não evidenciada qualquer das hipóteses do art. 621 do Código de Processo Penal, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico, nos termos do voto do Relator.
Placar
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