TJ-PI e Corregedoria da Polícia Militar alinham ações para trabalho conjunto
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa e o Corregedor da Polícia Militar (PM-PI), Coronel Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva, se reuniram na manhã desta sexta-feira (04) para tratar de parceria institucional.
De acordo com o presidente Hilo de Almeida Sousa, a união do trabalho entre as diversas instituições têm um objetivo só, tornar a justiça mais efetiva e célere no processo de atender bem a população.
Reunião detalhou como as instituições podem atuar em prol da sociedade
Na oportunidade, o desembargador também apresentou à Corregedoria da Polícia Militar o projeto Justo Acesso, que prevê a implantação de um pólo tecnológico com os diversos serviços da justiça e de outros órgãos do estado das cidades que não são sede de Comarcas. O projeto já está funcionando nas cidades de Palmeirais e São Félix do Piauí.
Para o Corregedor da PM-PI, Cel, Ribeiro, a parceria facilita os trabalhos para as instituições, principalmente, considerando o papel da Polícia Militar, que em seu cotidiano fornece muita matéria-prima para a atuação do judiciário. “Isso reforça o conceito que a sociedade tanto quer, que os serviços da justiça em seus moldes apropriados e atendendo seus anseios”.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro e o Superintendente de Segurança do TJ-PI, Tenente-coronel Castelo Branco, participaram da reunião, que contou com a presença de outros integrantes da Corregedoria Militar.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0753861-08.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753861-08.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0753861-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deferir o pedido do requerente, determinando o desaforamento do julgamento da ação penal nº 0800764-89.2022.8.18.0038 para a Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos exatos termos da fundamentação, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752999-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752999-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752999-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NÃO CONHECER da presente revisão criminal, por ausência dos requisitos legais do artigo 621 do Código de Processo Penal. Todavia, de ofício, reconheço a incidência da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima de 2/3, redimensionando a pena do revisionando para 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, além de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo previsto no §1º, do art. 49 do CP, ficando mantidas as demais disposições da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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